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De 20 leilões prometidos, apenas 6 devem ser realizados este ano

Com a freada econômica, exigências de investimentos foram reduzidas e os leilõesmenos atrativos, adiados

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BRASÍLIA,
O Estado de S.Paulo

14 Fevereiro 2016 | 03h00

Uma retração econômica mais profunda do que o esperado levou o governo a cortar sua previsão de leilões de concessão em infraestrutura. A segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) previa 20 leilões entre 2015 e 2016. Agora, a expectativa é bem mais modesta: cinco trechos rodoviários e uma ferrovia.

“Vamos leiloar o que tiver interessados”, disse ao Estado a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, deixando claro que o governo adotou o pragmatismo. Ela reconhece que o ambiente econômico pessimista obrigou governo e empresas a colocar um pé no freio. “O investidor está com receio porque a demanda caiu.”

Com isso, não só os leilões menos atrativos foram adiados, como também as exigências de investimento foram reduzidas e diluídas no tempo. Essas mudanças tornam as concessões menos caras e mais rentáveis.

‘Rodovia do Frango’. É o caso, por exemplo, da “Rodovia do Frango”, que na verdade é um conjunto de trechos de estradas federais (BRs 476, 153, 282 e 480) ligando a região dos frigoríficos no interior de Santa Catarina ao porto de Paranaguá. Originalmente, a exigência era que toda a malha, que soma 460 quilômetros, estivesse duplicada no prazo de sete anos. Agora, o concessionário duplicará um terço do previsto e investirá o restante caso haja demanda.

O modelo de “gatilho” para a duplicação de vias foi adotado para os demais trechos rodoviários que serão levados a leilão nessa segunda etapa do PIL. O concessionário terá de duplicar 30% e o restante dependerá do volume de tráfego na via.

O edital da “Rodovia do Frango” está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e Natália acredita que será possível levá-la a leilão em julho deste ano – a previsão original era dezembro de 2015.

Em outra alteração adotada em tempos bicudos, o governo decidiu dar um prazo de 90 dias entre a aprovação do edital pela corte de contas e a realização do leilão. “É para dar mais tempo para o investidor analisar”, explicou. Anteriormente, esse prazo era de 30 dias.

Da lista de projetos do PIL 2, a secretária identifica interesse também no lote formado pelos trechos das BR 364 e 365 em Goiás e Minas Gerais, na BR 163 ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), na BR 101 ligando Palhoça (SC) à divisa do Estado com o Rio Grande do Sul e o que os técnicos chamam de “Concepão”, um conjunto de vias no Rio Grande do Sul (BRs 101, 116, 290 e 386), que inclui a chamada Freeway, hoje explorada pela Concepa. Esse contrato vencerá em 2017, e quem ganhar a concessão desse conjunto já começará cobrando pedágio.

Além das cinco rodovias, o governo acredita que será possível leiloar a concessão da “Ferrogrão”, uma ferrovia ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Itaituba (PA). 

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