DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Decisão sobre imposto de importação para etanol é adiada

Indústria de etanol e de cana-de-açúcar defende que o governo federal fixe em 17% o imposto de importação do biocombustível, hoje zerado

André Borges e Carla Araújo, Brasília

25 Julho 2017 | 23h37

O governo decidiu adiar por 30 dias a decisão sobre a cobrança de imposto de importação em etanol, medida que teria o propósito de proteger o setor produtivo nacional e fazer frente à escalada de importação do combustível dos Estados Unidos.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 25, pelo conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que retirou o assunto de pauta para discussão. Uma reunião extraordinária da câmara deverá ser realizada para debater o pleito.

Um manifesto divulgado por 21 entidades da indústria de etanol e de cana-de-açúcar defende que o governo federal fixe em 17% o imposto de importação do biocombustível, hoje zerado.

A tarifa foi sugerida pelo Ministério da Agricultura após demanda do setor sucroenergético. No primeiro semestre deste ano, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a compra do combustível renovável no exterior movimentou US$ 614,4 milhões, alta de 388,3% sobre os US$ 131,56 milhões de igual período de 2016. Somente em junho as importações brasileiras movimentaram US$ 98,73 milhões, aumento de 451,7% sobre os US$ 17,9 milhões do mesmo mês do ano passado.

Hoje, a Camex aprovou a redução de 2% para zero a alíquota do ex-tarifário em relação ao imposto de importação, decisão voltada para uma lista de máquinas e equipamentos de informática e telecomunicações sem similar nacional. A medida foi proposta pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e deverá baratear investimentos do setor produtivo.

De acordo com o MDIC, foram aprovados no ano passado 3.270 pedidos de enquadramento no ex-tarifário, para um conjunto de investimentos que somam US$ 11,7 bilhões. 

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