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Déficit crescente do INSS não dará trégua em 2016

O desequilíbrio das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) elevou-se a R$ 85,8 bilhões em 2015, em valores correntes, e a R$ 89,1 bilhões em termos reais. Cresceu 51,4% nominais e 38,4% reais em relação a 2014 e o mais provável é que registre novo recorde negativo em 2016. De fato, continuam presentes os principais fatores que pressionam as contas, como o desemprego e a queda da renda real, que comprometem a arrecadação, e o aumento do salário mínimo e dos benefícios de maior valor, encorpando as despesas do INSS.

Os resultados de 2015 seriam piores não fosse a sazonalidade favorável de dezembro, quando houve um superávit primário de R$ 3 bilhões, decorrente do ingresso das contribuições previdenciárias dos trabalhadores referentes ao 13.º salário, enquanto as despesas correspondentes já haviam sido realizadas, em parte, em setembro. Além disso, o INSS recebeu do Tesouro Nacional quase R$ 6,2 bilhões na rubrica Compensação RGPS, relativa aos subsídios à folha de pagamento de empresas. Em termos reais, o Tesouro elevou essas transferências em R$ 5,9 bilhões no ano.

Entre 2014 e 2015, enquanto a arrecadação líquida da Previdência caiu 4,8% reais, de R$ 382,9 bilhões para R$ 364,5 bilhões, os benefícios aumentaram 1,4%, de R$ 447,4 bilhões para R$ 453,7 bilhões. O corte de vagas com carteira assinada e a ampliação da economia informal agravarão esse quadro.

Há uma nítida diferença entre a previdência urbana, dos trabalhadores das cidades, e a previdência rural, na qual as contribuições são ínfimas e cujo déficit foi de R$ 94,6 bilhões em 2015. O problema é que o resultado primário da previdência urbana caiu 81% reais em relação a 2014. O superávit ainda presente nessa conta foi de R$ 5,4 bilhões. Mas é possível que também a previdência urbana se torne deficitária.

O desequilíbrio do INSS, em sua quase totalidade determinado pela opção de lançar a débito da Previdência os benefícios rurais, impõe uma revisão das regras dos benefícios, seja corrigindo distorções nas aposentadorias rurais, seja elevando a idade mínima para quem ingressa no mercado de trabalho.

Em 2015, as contas do INSS foram as que mais influenciaram o resultado primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), que mostrou déficit de R$ 114,9 bilhões. Por mais justo que o benefício previdenciário possa parecer aos segurados, ele dificilmente será sustentável no longo prazo.

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