BRASÍLIA - Se nada for feito pelo governo, o Brasil enfrentará, dentro de dez anos, o mesmo que a Grécia viveu nos últimos meses. Essa é a avaliação do especialista em Previdência e contas públicas Leonardo Rolim, consultor legislativo no Congresso e ex-secretário do Ministério da Previdência Social.
A pedido do Estado, ele calculou a trajetória do déficit previdenciário do País até 2050 e verificou que, quando o chamado bônus demográfico terminar, por volta de 2027, o governo vai precisar de R$ 222,5 bilhões, ou 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), para fechar o rombo. A título de comparação, o déficit agora em 2015 deve ser de R$ 89,9 bilhões, ou 1,5% do PIB.
A partir da década de 2030, a piora nas contas será mais rápida. Com o fim do bônus demográfico, a entrada de adultos jovens no mercado de trabalho não vai mais superar a aposentadoria dos idosos – ao contrário. O Brasil vai se assemelhar ao que ocorre na Europa e no Japão e passará a ter um contingente maior de pessoas idosas do que jovens. No estudo de Rolim, o déficit da Previdência vai atingir R$ 1 trilhão ao fim de 2050. O levantamento foi feito com a taxa de câmbio de 2015, isto é, com a simples atualização monetária, o buraco de R$ 1 trilhão será atingido antes.
“Com a mudança demográfica e o ritmo mais fraco de crescimento econômico, que são movimentos inter-relacionados, o quadro para a Previdência, se o regime não for alterado pelo governo, é caótico. Seremos uma Grécia de hoje dentro de dez anos e algo ainda pior anos depois. O Brasil está sempre preocupado com o curto prazo, mas o problema de médio e longo prazos é muito grave e precisa ser endereço agora.”
Rolim aponta serem necessárias mudanças urgentes no regime de aposentadorias e pensões do INSS tanto em zonas urbanas quanto na área rural. Ele defende a introdução da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, concomitante a um aprimoramento do regime que foi instituído pelo governo Dilma Rousseff neste mês, o chamado 85/95 progressivo.
Pela nova regra, o cidadão que desejar escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral precisa acumular 85 pontos, para mulheres, e 95, para homens. Mulheres precisarão de uma contribuição mínima de 30 anos e homens de 35, que, somados à idade, atingem a fórmula 85/95, respectivamente. A regra 85/95 valerá até o fim de 2018. A lei fixa a progressividade da pontuação subindo um ponto a cada dois anos, a partir de 31 de dezembro de 2018, atingindo o máximo de 90/100 em 31 de dezembro de 2026.
Rolim defende que a progressividade precisa chegar a 105 pontos e esse valor deve ser igual para homens e mulheres, como ocorre em países desenvolvidos. Ele também defende que o governo faça uma revisão geral dos benefícios rurais, uma vez que o INSS paga mais aposentadorias rurais do que o total de idosos morando no campo, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). “Como pode ter mais aposentados rurais do que idosos vivendo no campo? Não faz sentido”, diz Rolim.
