BRASÍLIA - Embora as contas do setor público consolidado em fevereiro tenham obtido o pior resultado para o mês na série histórica do Banco Central, os Estados por enquanto estão conseguindo ficar no azul. O déficit primário do conjunto da administração pública chegou a R$ 23,468 bilhões no mês passado, mas os governos estaduais terminaram o mês com caixa positivo de R$ 4,061 bilhões e as prefeituras, R$ 1,195 bilhão.
No primeiro bimestre do ano, apenas as contas dos governos regionais ficaram superavitárias em R$ 16,059 bilhões, sendo R$ 12,970 bilhões dos Estados. Esse valor é o chamado superávit primário – sobra de caixa após o pagamento de todas as despesas do governo exceto o pagamento de juros da dívida. A sobra de caixa dos Estados cresceu 52,4% na comparação com o registrado em janeiro e fevereiro do ano passado.
Apesar da aparente boa notícia em meio à grave crise financeira de Estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os números estaduais positivos são temporários e logo mudarão. Para o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, o avanço do superávit primário dos Estados não pode ser visto como melhora da situação fiscal. Segundo Rocha, os fatores sazonais explicam a melhora.
O BC mantém a previsão de que os governos regionais terminarão o ano com déficit primário de R$ 1,1 bilhão – pior que o visto em 2016 quando houve superávit de R$ 10,7 bilhões.
Rocha explicou que esse aumento do resultado fiscal dos Estados decorre do crescimento real da arrecadação com o ICMS no início do ano e também pelo aumento de 12,5% nas transferências da União para governos regionais. “O começo do ano é favorável para o desempenho fiscal dos governos regionais que acumulam superávit e vão gastando ao longo do ano.”
Sobre o déficit em fevereiro nas contas do setor público como um todo, Rocha minimizou o recorde e comentou que o resultado ficou bem próximo do saldo negativo de R$ 23,040 bilhões do mesmo mês do ano passado. Já o pagamento de juros nominais pelo setor público alcançou a cifra de R$ 30,776 bilhões em fevereiro e de R$ 67,189 bilhões no primeiro bimestre. Em janeiro e fevereiro de 2016, a conta fechou em R$ 86 bilhões./ COLABOROU ANDRÉ ÍTALO ROCHA
