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Desequilíbrio fiscal reforça urgência de reformas

Despesas continuam superando as receitas, elevando o déficit e pressionando a dívida pública

José Paulo Kupfer

O resultado fiscal primário do chamado governo central, em fevereiro, divulgado pelo Tesouro Nacional, é um retrato em cores nítidas dos graves desequilíbrios enfrentados no momento pelas contas públicas. As despesas continuam superando as receitas, elevando o déficit e pressionando a dívida pública. Mas não há sinal de que, no quadro atual, será possível alguma reversão.

Já não restava dúvida, mas desde a semana passada ficou mais claro que o governo não estava conseguindo conter o avanço das despesas, ao mesmo tempo em que demonstrava não dispor de instrumentos para estancar a deterioração das receitas, afetadas pela profunda recessão em curso. O pedido de autorização para ampliar o déficit primário, levado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, era uma confissão explícita do descontrole. 

Em lugar dos prometidos R$ 24 bilhões de superávit primário em 2016, o governo quer se comprometer agora com um saldo positivo equivalente a pouco mais de 10% daquela meta. Tudo considerado, o governo considera realista conter o déficit do ano em cerca de R$ 100 bilhões, rombo equivalente a 1,5% do PIB.

Mas o resultado de fevereiro, que terminou atingindo quase o dobro da mediana das projeções dos analistas, dá indicações de que, mantido o atual ritmo de expansão das despesas públicas e de contração das receitas, o déficit primário pode chegar a 2% do PIB ou mesmo bater em 2,5% do PIB. Se essa perspectiva se confirmar, o déficit fiscal nominal, que já se encontra nas alturas de 9% do PIB, ultrapassará facilmente os dois dígitos em 2016.

Com o resultado de fevereiro, o déficit primário acumulado em 12 meses passou dos R$ 130 bilhões – avanço de 16% sobre janeiro –, expressando um aumento total real de despesas de 5,7% e uma perda real de 3,8% de receitas, no bimestre. O detalhe é que a expansão se deu apesar do corte de 10%, no primeiro bimestre, de despesas não obrigatórias, incluindo programas como o PAC e Minha Casa, Minha Vida. Prova de que, sem uma reforma fiscal digna do nome, o desequilíbrio fiscal só tende a aumentar.

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