Desindustrialização reduz arrecadação do ICMS em São Paulo

Segundo dados do Sinafresp, em fevereiro deste ano a arrecadação do tributo caiu 4,3% em relação ao mesmo mês de 2011, somando R$ 7,860 bilhões, em valores correntes.

Beatriz Bulla, da Agência Estado,

20 Abril 2012 | 18h06

SÃO PAULO - A desindustrialização no Estado de São Paulo é o principal motivo pela queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. Essa foi a principal conclusão do debate entre o diretor de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, o economista chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Rogério César de Souza, e o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, José Clovis Cabrera, promovido pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

Segundo dados do sindicato, em fevereiro deste ano a arrecadação do tributo caiu 4,3% em relação ao mesmo mês de 2011, somando R$ 7,860 bilhões, em valores correntes.

"Há um processo de substituição de produção interna por importações. A gente percebe isso já na prateleira do supermercado", disse Giannetti, afirmando que o índice de importações no consumo aparente dobrou nos últimos oito anos. Segundo ele, é normal que o setor de serviços tenda a crescer mais do que a indústria. "É até um sinal de evolução econômica, mas hoje estamos sofrendo reversão no processo de industrialização", disse, sobre o aumento acelerado do coeficiente dos importados na indústria brasileira. Ele afirmou que a menor produtividade nacional já está sendo sentida com a perda de dinamismo na geração de empregos, mas acredita que o País ainda está distante do patamar da geração de desemprego.

A situação da indústria paulista reflete a perda de competitividade nacional frente ao mercado externo, concordam os especialistas. "O Brasil tem conseguido exportar menos manufaturados do que no passado, e isso não é só questão de consumo interno, é um problema de custo", afirmou Giannetti. Ele alertou que até produções "campeãs" do País, como soja, celulose e açúcar, estão se tornando mais caras do que as estrangeiras. Câmbio valorizado, guerra fiscal, estrutura tributária "complexa", falta de acordos comerciais e de financiamento adequado e logística baseada no transporte rodoviário foram apontados por Giannetti como responsáveis pela baixa competitividade.

"Tivemos uma valorização de 35%, de 2004 a 2011, do real em relação ao dólar, enquanto houve países que tiveram inclusive uma desvalorização", afirmou, ressaltando o câmbio como o principal problema de competitividade do País. Sobre a agressividade chinesa, afirmou: "É inacreditável que um minério saia daqui, vá para a China e mesmo assim seu produto chegue aqui mais barato do que se fosse produzido no Brasil. Há alguma coisa muito errada na nossa economia".

Rogério César de Souza, do IEDI, completa: "Você tem, fora, economias com juros muito baixos e incentivos para produtores. Aí, chega no País e tem câmbio alto e o elevado custo Brasil". Para Souza, falta uma política industrial de longo prazo.

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