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Dilma anuncia nesta 4ª-feira pacote de apoio à indústria

Por LAÍS ALEGRETTI E NIVALDO SOUZA
Atualização:

A presidente Dilma Rousseff reúne nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto, empresários de várias áreas para anunciar medidas de apoio à indústria e tentar aproximação política com um dos setores mais críticos da política econômica de seu governo, cada vez mais atraído pelos candidatos de oposição Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).Na reunião do Fórum Nacional da Indústria, transferida da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Palácio do Planalto a pedido de Dilma, a presidente deve atender parte das reivindicações feitas pelo setor produtivo no fim de maio. E também sinalizar com medidas futuras, sugerindo um eventual apoio à sua reeleição. É o terceiro encontro com empresários em um mês.Dilma deve anunciar alterações no chamado Refis, reduzindo o "pedágio" exigido para a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais, além de comunicar a retomada do programa de devolução de parte dos impostos pagos por exportadores (Reintegra), apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da `Agência Estado.A presidente também deve anunciar a extensão, até o fim de 2015, do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 para conter a crise financeira global, que já desembolsou R$ 283 bilhões até abril deste ano com juros subsidiados pelo Tesouro. Além de criar uma linha de financiamento à renovação do parque fabril.Parte dessas medidas entrariam em vigor somente em 2015, o que selaria um pacto do governo com empresários satisfeitos. Há três semanas, Dilma anunciou a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 56 setores, o que deve custar R$ 21,6 bilhões neste ano.A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda trabalhava na tarde desta terça-feira, 17, nos últimos detalhes das medidas. "Vão ser anunciadas amanhã. Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas", disse ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.No radar, está ainda o adiamento, e até a alteração, da chamada Norma Reguladora 12, que elevou de 40 para 340 os itens obrigatórios de segurança para fabricantes e usuários de maquinários novos e usados. Seu impacto foi estimado em R$ 100 bilhões pela CNI nos segmentos metalmecânico, plástico, construção civil e alimentício.O governo prepara, segundo uma fonte envolvida nas discussões, uma melhoria nas condições para a adesão ao Refis. Os empresários querem reduzir a 5% do valor da dívida a entrada única exigida para entrar no programa. Dilma estava disposta a atender ao pedido, como informou o jornal "O Estado de S. Paulo" no fim de maio. O governo, entretanto, pode não ceder completamente na redução das alíquotas de 10% até R$ 1 milhão e 20% acima de R$ 1 milhão. Esses índices já foram aprovados no Congresso. No fim de maio, Mantega informou que a Receita Federal avaliaria o pedido.Em 2013, o governo arrecadou R$ 21,8 bilhões com a reabertura do "Refis da crise" e a renegociação de dívidas fiscais de bancos e multinacionais brasileiras no exterior. Neste ano, outros R$ 12,5 bilhões do Refis devem engordar os cofres públicos.No Reintegra, o governo deve colocar como opção a ser acionada "quando houver necessidade e espaço fiscal", segundo a fonte. Nas condições anteriores, o programa devolvia às empresas exportadoras 3% do faturamento com a exportação de manufaturados. Em 2013, custou R$ 3 bilhões.AgronegócioSetor mais refratário a Dilma, e próximo da oposição, o setor sucroalcooleiro pode ter três medidas. A primeira é o aumento, de 25% para 26%, na mistura de etanol na gasolina, o que depende da aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para a próxima terça-feira. Ainda não há consenso no governo sobre a mudança. O setor quer 27,5%. O governo tende a manter em andamento o estudo técnico que Petrobras, Inmetro e a indústria automotiva farão para definir esse índice.Outra medida deve ser a inclusão dos produtores de açúcar no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), orçado em R$ 25 bilhões. Até agora, está disponível apenas a produtores de grãos, como milho e soja, que podem obter até R$ 10 milhões a juros de 4,5% ao ano. O governo estuda também um reforço no programa Inovar-Auto para incentivar a indústria automotiva a melhorar o desempenho do etanol nos motores. (Colaborou Mauro Zanatta)

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