MILÃO, ITÁLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, em Milão, na Itália, que não tem a intenção de reduzir a meta de superávit primário. Ela admitiu que há estudos dentro do governo para a criação de uma banda de flutuação para a meta, mas disse que a decisão ainda não foi tomada, e que serão feitos “esforços” para manter o objetivo de economizar o equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento dos juros da dívida.
Pela proposta que está sendo elaborada no Ministério do Planejamento, a banda teria meio ponto porcentual de flutuação, ou seja, poderia ir de 0,6% a 1,6%. “Nós ainda não decidimos sobre isso”, afirmou a presidente, deixando clara a sua opinião sobre o assunto. “O nosso objetivo é manter a meta. Nós queremos manter a meta. É isso o que nós queremos”, reiterou a presidente.
Segundo Dilma, os estudos do Ministério do Planejamento a esse respeito ainda não são conclusivos. “Não houve nenhuma decisão. O Planejamento não está ainda colocando isso de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre. E vamos fazer todos os esforços para manter a meta”, garantiu.
As declarações da presidente foram dadas durante sua passagem pela Itália. Ontem, Dilma visitou o Pavilhão Brasil na Expo Milão 2015, antes de retornar ao País. A presidente já havia se encontrado, em Roma, com o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e com o presidente do país, Sergio Mattarella.
Alternativas. Embora a presidente afirme que os esforços são para atingir a meta anunciada oficialmente, já há pelo menos duas frentes que trabalham na redução do número para este ano, dada a dificuldade em se atingir o número. Além do estudo creditado ao Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta para que a meta fosse cortada dos atuais 1,1% do PIB para 0,4%, o que levaria a uma redução de R$ 44,2 bilhões nos recursos economizados pelo governo para pagar os juros da dívida.
“Não analisamos essa questão. É um tema a ser discutido e não temos analisado ainda essa iniciativa”, disse durante a semana o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após se encontrar com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Mas, diante da frustração de receitas neste ano e após a “suavização” pelos parlamentares das medidas que compunham o ajuste fiscal, a equipe econômica se viu encurralada a reduzir a meta de economia necessária para o pagamento dos juros. Segundo apurou o Estado, Levy já tinha dado aval para que parlamentares da base aliada deflagrassem a articulação política de mudança da meta. Em reunião com senadores em meados de junho, ele indicou que concordava com uma redução da meta dos atuais 1,1% para 0,6%. Trata-se do mesmo porcentual de piso do estudo de bandas do Ministério do Planejamento. Na reunião com os senadores, Jucá foi escolhido para ajudar na criação das condições políticas necessárias para alterar a meta.
O assunto deve ser discutido na reunião de amanhã da articulação política do governo. É preciso montar uma estratégia para que o processo seja o menos traumático possível diante do risco de rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco. O próprio ministro da Fazenda contará com o apoio das agências para criar terreno para fazer a mudança.
Arrecadação. Embora tenha aumentado alguns tributos, o governo não conseguiu reverter a trajetória de queda das receitas com impostos e contribuições. De janeiro a maio, a arrecadação foi de R$ 510,1 bilhões, quase 3% menor que o registrado em igual período do ano passado. No relatório apresentado em maio deste ano, o governo estimou receitas de R$ 1,158 trilhão neste ano. No entanto, nesse valor estão estimados R$ 36 bilhões de arrecadação com “demais receitas”, sem que a equipe econômica tenha dito de onde vem esse dinheiro.
