André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Dilma quer fazer reforma da Previdência e aumentar idade média de aposentadoria

A proposta colide com o que é defendido pelo PT, que vê a mudança como "suicídio político" num ano de eleições municipais

Tânia Monteiro, Vera Rosa, Carla Araújo e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

07 Janeiro 2016 | 12h51

Texto atualizado às 22h33

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo vai "perseguir" neste ano uma reforma da Previdência aumentando a idade média para a aposentadoria. A proposta colide com o que é defendido pelo PT, que vê a mudança como "suicídio político" num ano de eleições municipais.

"Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos", afirmou a presidente, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Na primeira entrevista do ano, Dilma garantiu que, mesmo com as alterações pretendidas, o governo não mexerá em direitos adquiridos. "O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência. Essa é uma equação que atinge todos os países desenvolvidos e emergentes. Todos eles buscaram aumentar a idade de acesso (para obtenção do benefício)", insistiu. Para a presidente, é possível discutir também um modelo que mescle a idade com tempo de contribuição, a chamada fórmula 85/95 progressiva.

Além dos direitos adquiridos, Dilma disse ser necessário observar um outro ponto importante. "É o problema do tempo de transição. Ninguém vai fazer uma reforma dessas - porque ela implica razões técnicas e também consenso político - sem que você considere um período de transição que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto expectativa daqueles que já estão no mercado de trabalho", argumentou a presidente.

Dilma afirmou que vai abrir o debate sobre o tema chamando o "Fórum de Trabalho e Previdência", formado por trabalhadores, empresários, governo e Congresso, além de levar a discussão ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que será reativado. "A base para que uma reforma da Previdência seja sustentável no Brasil é o diálogo, é perceber os diferentes segmentos, tendo clareza de que há um problema real e que a solução não pode passar por você se esconder, mas por enfrentar", insistiu a presidente. 

Sem subsídios. A presidente Dilma não quis dizer em que setores o governo irá atuar para restabelecer um ambiente de crescimento para a economia, mas declarou que o BNDES poderá "financiar empresas mais fragilizadas", como as pequenas, médias e micro. Negou, no entanto, que se volte ao modelo de antes, quando vários segmentos da economia foram subsidiados. 

Dilma fez questão de responder às críticas de que só pensa em se salvar politicamente, ao afirmar que "o governo não está parado". Dilma lembrou que as desonerações do passado "foram muito bem intencionadas" mas reconheceu que "o momento agora é outro" e que não cabe continuar neste caminho.

Ao falar de inflação, a presidente reiterou que "temos todas as condições para redução de inflação", acrescentando que "de uma certa forma, o mercado também avalia nessa direção" porque "os fatores que levaram ao aumento de preços estão em declínio". 

Para a presidente, "a questão do equilíbrio fiscal é essencial para a redução da inflação". "Nosso objetivo é que ela volte o mais rapidamente possível para dentro da meta". 

"Você tem um mecanismo principal, a questão do equilíbrio fiscal, e também o superávit de 0,5%. Garantindo o superávit e o equilíbrio fiscal, isso criará as condições para que a inflação se equilibre, volte para o centro da meta, volte para a meta", disse Dilma. 

A presidente salientou que "o Banco Central está falando que nós olharemos isso (o retorno ao centro da meta inflacionária) no horizonte até 2017, mas ele está dizendo, a respeito dos 4,5%, eu estou dizendo que nós queremos nos aproximar da banda de cima da meta o mais rápido possível este ano".

Coelho na cartola. Dilma insistiu na necessidade de aprovar CPMF e DRU. "Nós achamos que se tiver certas condições prévias, aprovação da CPMF, DRU, se nós conseguirmos aprovar algumas medidas provisórias, encaminhar as reformas, você estabiliza a economia e  consegue fazer as coisas". E acrescentou: "nós não podemos descuidar, porque nós precisamos voltar a crescer".

A presidente repetiu a expressão do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que não há como tirar um "coelho da cartola" para consertar os erros na economia e defendeu que é preciso  investir em duas frentes para reverter a crise: equilíbrio fiscal e a retomada de crescimento.

Para isso, além de controlar a inflação, Dilma destacou que era preciso aprovar no Congresso a volta da CPMF e a prorrogação da desvinculação de receitas da União (DRU).

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