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Dilma impõe a Barbosa recuo sobre regra do salário mínimo

Um dia após ministro anunciar mudanças na regra de valorização, Planejamento divulga nota para dizer que mecanismo será mantido

Foto do author Vera Rosa
Por Lu Aiko Otta e Vera Rosa
Atualização:

Atualizada às 18h44

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BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar que o governo ia propor outra regra de reajuste do salário mínimo, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi obrigado a recuar. Irritada com as declarações, a presidente interrompeu neste sábado, 3, seu descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia, telefonou para o ministro e determinou que ele corrigisse a informação. 

Após a bronca, Barbosa mandou sua assessoria divulgar uma nota afirmando que “a proposta de valorização do salário mínimo, a partir de 2016, seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. O texto lembra que a proposta requer novo projeto de lei, a ser enviado ao Congresso nos próximos meses.

Atualmente, o mínimo é corrigido por uma fórmula que corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)de dois anos atrás.

Novo ministro do Planejamento,Nelson Barbosa, durante a cerimônia de transmissão do cargo Foto: Ed Ferreira/Estadão - 02.01.2015

Na sexta-feira, logo após assumir o comando do Planejamento, Barbosa disse que o governo proporia uma nova regra para o reajuste do salário mínimo, a partir de 2016. “O cálculo do salário mínimo nós vamos enviar ao Congresso em momento oportuno. A regra atual ainda vale para 2015. Vamos propor uma nova regra para 2016-2019 ao Congresso, nos próximos meses”, disse Barbosa, naquele dia. O ministro ressalvou, porém, que o piso salarial continuaria a ter aumentos acima da inflação.

Dilma não gostou da entrevista de Barbosa. Um auxiliar da presidente disse ao Estado que, para ela, as declarações poderiam passar a falsa impressão de que o governo acabaria com a política de valorização do salário mínimo. Além disso, a presidente ficou preocupada com a repercussão da notícia, no momento em que o governo enfrenta desgate com o movimento sindical por ter endurecido as normas para concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do auxílio-doença.

Criada em 2007, a regra de valorização do mínimo tem vigência até este ano e foi com base nela que o governo fixou o piso de 2015 em R$ 788,00. Para 2016, seria necessário prorrogar o atual critério ou estabelecer novo mecanismo de reajuste. O acordo firmado entre o governo e as centrais sindicais permite revisões a cada quatro anos. 

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Trombada. Mais do que uma trapalhada, a trombada entre Barbosa e Dilma pode indicar dificuldades na frente prioritária da área econômica: o ajuste das contas públicas. Muitos economistas pregam mudanças na fórmula que define o salário mínimo, para desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias do governo, que são atreladas ao piso, como os benefícios previdenciários e assistenciais.

Em seminário da Fundação Getúlio Vargas, o próprio Barbosa afirmou, em maio do ano passado, que, para garantir o crescimento sustentável do mínimo, “é preciso que ele cresça mais moderadamente”. Na época, ele sugeriu três critérios para a correção: o salário médio da economia brasileira, o crescimento do PIB per capita ou a produtividade do trabalho.

A necessidade de ajustar as contas esbarra, porém, em compromissos políticos. No dia 8 de dezembro, Dilma já havia garantido, em reunião com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto, que neste ano enviaria ao Congresso projeto de lei renovando a atual política de reajuste do salário mínimo, da forma como está. “Essa será uma briga de foice no escuro”, previu Dilma, na ocasião.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a presidente agiu corretamente ao cobrar uma nota de esclarecimento por parte de Barbosa. “Ela assumiu conosco o compromisso de manter a política de aumento real do mínimo, como havia prometido na campanha eleitoral. Nós precisamos de uma regra permanente, com PIB alto ou baixo”, disse Juruna. “O jogo agora está um a um, porque ninguém gostou das mudanças no seguro-desemprego.”

A evolução do piso salarial também foi destacada por Dilma no discurso de posse. “No novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável”, afirmou a presidente. “Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.” / COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA E JOÃO VILLAVERDE

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