Dilma quer meta de superávit 'factível'

Após ter de utilizar 'contabilidade criativa' e afrouxar as regras para alcançar a meta fiscal, governo pode buscar números mais realistas

Débora Bergamasco, O Estado de S.Paulo

21 Novembro 2013 | 02h09

BRASÍLIA - Preocupada com o risco de rebaixamento da nota brasileira de crédito e seus impactos políticos, a presidente Dilma Rousseff iniciou uma maratona para construir fatos positivos na área econômica.

Como parte desse pacote, ela ordenou à equipe econômica que, agora, o número do superávit primário até o fim de seu mandato seja "alcançável e factível", segundo fontes ouvidas pelo Estado. A regra será aplicada tanto na revisão orçamentária do último bimestre deste ano quanto na previsão para o ano que vem.

O superávit primário é visto por investidores como um termômetro da seriedade do governo em relação aos gastos públicos. Quanto maior o superávit, menor seria a propensão ao aumento de despesas por parte do governo. Nos últimos anos, porém, o excesso de otimismo demonstrado pela equipe econômica do governo acabou não se concretizando e os números tiveram de ser sempre revisados para baixo.

Ontem mesmo o Congresso afrouxou a regra para cumprimento do superávit fiscal deste ano, retirando da União a obrigação de cobrir eventuais déficits de Estados e municípios.

A agência de classificação de risco Standard & Poor's anunciou neste ano que poderia revisar para baixo a nota de crédito do País, o que elevaria o custo da venda de títulos da dívida pública no mercado, além de afugentar investidores que buscam ativos considerados mais seguros.

Gasolina. Equacionar o reajuste do combustível é outro nó que o Palácio do Planalto considera que precisa ser desatado rapidamente, para não passar a impressão a investidores estrangeiros de que a Petrobrás está perdendo competitividade. Nos últimos anos, investidores criticam a política de preços praticada pela estatal, porque o congelamento da gasolina reduz as receitas da Petrobrás, ao mesmo tempo em que mantém artificialmente baixa a inflação.

Na avaliação do Planalto, o mercado precisa ser convencido de que as diretrizes da empresa não são estabelecidas para servir apenas a interesses governamentais.

O pacto de austeridade com o Congresso, firmado anteontem, já é um dos primeiros atos desse esforço concentrado para evitar que o País perca pontos na avaliação de sua capacidade de pagamento. Além do rebaixamento da nota, que pode causar prejuízos políticos na avaliação da presidente especialmente em ano eleitoral, o que o governo mais teme é amargar um "viés de baixa" na nota. Isso mostraria ao mercado uma trajetória de deterioração das contas públicas justamente quando a economia internacional está instável.

Dilma Rousseff está preocupada que o mau desempenho econômico da Índia, que corre o risco de ter a nota rebaixada, possa contaminar a percepção do mercado sobre a confiabilidade dos Brics em geral.

Superávit. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, membros da junta orçamentária, se reuniram anteontem e discutiram o tema.

A expectativa presidencial é que as metas não sejam nem muito baixas, a ponto de espalhar pessimismo, nem superestimadas, a ponto de, mais uma vez, não convencer o mercado. A ordem geral emitida pelo Palácio do Planalto é não cair em descrédito.

Após reuniões com o conselho político - formado por líderes da base e presidentes da Câmara e do Senado - para convencer os aliados a não votar projetos que afetem as contas do governo, Dilma Rousseff está apostando na "inércia" da Casa.

Acredita-se que é muito mais difícil convencer os governistas a aprovar um pleito do Planalto do que conseguir que eles não deliberem sobre determinada matéria. Especialmente em casos complicados como a "bomba fiscal" da PEC 300, projeto de emenda constitucional que fixa um piso nacional para policiais e bombeiros. Se aprovada, a estimativa é que a PEC geraria um impacto de mais de R$ 40 bilhões nas contas públicas.

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