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Dilma vai anunciar pacote de mais de R$ 10 bi em investimentos nos Estados

Lu Aiko Otta, da Agência Estado

13 Junho 2012 | 23h 07

Novas medidas de combate aos efeitos da crise global serão anunciadas nesta sexta-feira, em reunião com os 27 governadores no Palácio do Planalto

BRASÍLIA - Preocupada com os efeitos da crise financeira, que promete ser longa, a presidente Dilma Rousseff recebe todos os 27 governadores nesta sexta feira, 15, para anunciar novas medidas. "É uma reunião para mobilizar os Estados e garantir a ampliação do investimento público como ferramenta anticíclica do governo para enfrentar a crise internacional", disse ao ‘Estado’ o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

Ele recebeu um telefonema do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na noite de terça-feira, convidando-o para o encontro. "O ministro não deu detalhes", contou Déda, acrescentando, porém, que a expectativa é grande. "Se faltar luz na hora da reunião, não vai haver problema, porque o brilho dos olhos dos governadores será suficiente para iluminar a sala", brincou.

Dilma deverá anunciar uma nova linha de crédito, superior a R$ 10 bilhões, a ser oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos nos Estados.

Paralelamente, o Banco do Brasil (BB) decidiu entrar no filão de empréstimos aos governadores, tendo assinado ontem seu primeiro contrato, com o Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilhões. Não está descartada a possibilidade de os Estados serem autorizados a tomar novos empréstimos, segundo indicou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Segundo interlocutores, a presidente está inconformada porque a economia não reage, apesar das medidas já anunciadas. Ela acredita que é possível reverter a tendência de baixo crescimento ainda este ano. Daí a ideia de envolver os Estados que, segundo Déda, respondem pela maior fatia do investimento público no País.

No caso do BNDES, trata-se novamente da reciclagem do arsenal anticrise adotado em 2009. Naquele ano, o banco lançou o Programa Emergencial de Financiamento (PEF), para compensar os governadores pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em decorrência da queda no nível de atividade econômica. Foram oferecidos, na ocasião, R$ 10 bilhões, dos quais R$ 9,5 bilhões haviam sido contratados até o início deste ano.

Ampliação. Agora, a ambição é aumentar a disponibilidade de recursos. A ideia é chegar à reunião com um volume maior do que R$ 10 bilhões. Os técnicos ainda trabalham nos detalhes.

Já a linha do BB é algo novo, conforme explicou o diretor de governo da instituição, Paulo Ricci, em entrevista publicada na edição de ontem do Estado. O banco vem captando recursos no exterior para oferecer aos governadores, e negocia contratos com mais cinco unidades da Federação. A ideia é estender a conversa a todos os interessados.

Os dois bancos procuram fornecer empréstimos para que os governadores utilizem a autorização que lhes foi concedida pelo governo federal no fim do ano passado, para contratar novos empréstimos de até R$ 39 bilhões. Naquela ocasião, o governo estava preocupado com a queda no investimento. Liberar recursos para os Estados ajudaria a atenuar o problema causado pela lentidão da máquina federal.

Para Marcelo Déda, os R$ 39 bilhões não são suficientes. "É preciso alargar esse valor, refazer as metas fiscais", defendeu. Ele, que foi autorizado a contratar mais R$ 700 milhões em 2011, já comprometeu todo o limite em operações com o BNDES, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "Aquele limite foi do ano passado, mas o ideal é antecipar o espaço fiscal dos anos seguintes."/ COLABORARAM CÉLIA FROUFE, RENATA VERÍSSIMO e TÂNIA MONTEIRO