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Direção nacional intervém no Sesc-RJ

SERGIO TORRES / RIO - O Estado de S.Paulo

18 Janeiro 2012 | 03h 09

Para conselho fiscal, unidade do Rio é suspeita de superfaturamento e desvio de verbas

A direção do Serviço Social do Comércio (Sesc) decretou a intervenção, pelo prazo de 120 dias, da representação da entidade no Estado do Rio.

Apontados pelo conselho fiscal do Sesc como suspeitos de envolvimento em um esquema de superfaturamento e desvio de verbas, o presidente do Conselho Regional do Sesc-RJ, Orlando Diniz, e o diretor regional, Luiz Oddone, foram afastados.

A sugestão de que o Departamento Nacional do Sesc interviesse no Sesc-RJ foi apresentada pelo conselho fiscal, de maneira unânime, depois que uma comissão de inquérito montada para apurar a legalidade de atos praticados pela gestão de Diniz em 2010 concluiu haver indícios de que o dinheiro da instituição vinha sendo gasto de maneira indevida.

Para comandar o Sesc-RJ pelos próximos quatro meses foi designado o diretor do Departamento Nacional, Maron Emile Abi-Abib. No período, as investigações sobre os procedimentos da cúpula do Sesc fluminense serão aprofundadas. Caso as suspeitas não se confirmem, os afastados poderão ser reconduzidos aos cargos.

Contratos. Um exemplo apresentado pela comissão como justificativa para o pedido de intervenção foi o conjunto de oito contratos firmados em 2010 pelo Sesc-RJ nas áreas de cultura e desenvolvimento de atividades econômicas.

"O montante de R$ 26.993.143,41, despendido nesses oito convênios, corresponde ao custeio de um centro cultural por um período aproximado de oito a dez anos; permitiria, por outro lado, a construção de um centro cultural com 5.500 metros quadrados de área coberta e 4.500 metros quadrados de área urbanizada, dispondo ainda recursos para sua manutenção durante três anos", diz o parecer que embasou o requerimento de intervenção.

Os convênios questionados foram firmados com entidades particulares para o patrocínio de eventos como o Rio Fashion Business, o espetáculo teatral Hair, a série musical Rio Noites Cariocas, exposições e mostras de filmes. O parecer da comissão diz que, ao patrocinar os eventos, o Sesc-RJ promoveu a "transferência de recursos da entidade para terceiros".

"Esses eventos não indicam, em nenhuma de suas cláusulas, ações que possam contribuir diretamente para a melhoria do bem-estar da coletividade e dos comerciários", sustenta o documento.

Os recursos do Sesc provêm de contribuições dos empregadores do comércio, doações, auxílios e subvenções, multas, rendas por prestações de serviços e rendimentos eventuais. A instituição trabalha em cooperação com órgãos governamentais.

No governo federal, os principais parceiros são os Ministérios do Trabalho e da Previdência Social. O Sesc costuma ser contratado por entidades vinculadas à administração pública para, por exemplo, ministrar cursos de aperfeiçoamento profissional.

O parecer diz que o patrocínio da Rio Fashion Business "não mantém a mais tênue relação com a finalidade do Sesc". Os convênios, afirma a comissão, acabam "posicionando o Sesc como um coadjuvante que remunera a empresa organizadora do evento para chancelar, com seu prestígio junto à sociedade, o trabalho de terceiros". Na avaliação da comissão, o certo seria as entidades privadas patrocinarem o Sesc.

"Ao inverter essa relação, o DR/RJ (Departamento Regional do Rio de Janeiro) inflacionou seus custos, cometendo, em última instância, uma transferência de recursos da entidade para terceiros", conclui a comissão, para quem "o crédito dos possíveis resultados positivos fica para os responsáveis pela realização e reduz, em consequência, a capacidade de investir do DR/RJ na melhoria das condições de vida da clientela prioritária do Sesc (comerciários e famílias)".

A respeito de convênios culturais firmados com Casa da Gávea, Casa do Saber, Accioly Empreendimentos & Entretenimento (evento Rio Noites Cariocas), Moeller e Botelho Produções Artísticas (Hair) e Estação Arte e Evento (rede Cine Estação), a comissão concluiu que a "relação custo/benefício, em termos de atendimento à clientela preferencial do Sesc, não justifica o investimento feito pelo DR/RJ (de R$ 15,07 milhões)". Isso porque, os dados apurados pela comissão "apontam para uma reduzida frequência de comerciários" nas atividades patrocinadas.

Outro ponto levantado foi o convênio para a organização, há dois anos, do Prêmio Sesc Rio de Fomento à Cultura, no valor de R$ 5,96 milhões. "Deste montante, apenas R$ 1,8 milhão, em torno de 30%, foram destinados à premiação, ficando a indagação sobre o que teria provocado um custo administrativo tão elevado, da ordem de 70% das despesas totais como evento", questiona a comissão.

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