O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, rebateu acusações feitas recentemente contra a atuação de dirigentes da empresa, inclusive do própria Povia, sobre favorecimento a um grupo de empresas de navegação.
Nesta sexta-feira, 9, durante reunião de diretoria da agência, Mário Povia afirmou que “não há indícios de cometimento de infração disciplinar por parte dos servidores” da Antaq e que essa conclusão consta do “relatório final da Comissão de Investigação Preliminar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil”.+ TCU suspende regras que limitavam contratação de navios internacionais
O relatório, segundo Povia, foi concluído em setembro de 2017, sugerindo o arquivamento do processo. “Não há condutas mafiosas na Antaq, tampouco se persegue empresas ou se beneficia grupos”, disse Povia, em declaração feita durante a reunião. “Não se conseguirá macular nossa imagem perante a opinião pública”, disse.
Mário Povia fazia menção ao que a própria agência batizou de “Caso Posidonia”, em referência à empresa carioca de navegação que tem questionado, administrativa e judicialmente, as decisões da agência, sob alegação de que a Antaq estaria prejudicando a atuação da companhia no setor de cabotagem – navegação entre portos brasileiros –, para favorecer outras empresas do setor.
A apuração da comissão mencionada por Povia ocorreu por orientação do Ministério Público Federal, que abriu inquérito civil para investigar as denúncias feitas pela Posidonia Shipping & Trading.+ TCU deve suspender regras de aluguel de embarcações
Povia leu, durante vinte minutos, trechos do relatório no qual estão detalhados os antecedentes da investigação, a instauração, instrução, diligências e a conclusão, que, segundo a agência, apontou que os servidores não cometeram infração disciplinar e que não foi encontrada irregularidade.
Reportagem publicada pelo ‘Estado’ na semana passado revelou que o ex-diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, que comandava a agência até fevereiro, afirmou que membros da diretoria e da gerência da agência atuaram de forma abusiva e pessoal em decisões atreladas à navegação entre portos brasileiros.
Em seu depoimento, Adalberto Tokarski disse que membros da agência teriam atuado em diversas ocasiões para prejudicar a empresa Posidonia, com a emissão constante de multas em volume acima da média de outras empresas, atrasos injustificados de emissão de licenças de afretamento e publicação de ofícios que restringiam a atuação da companhia.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União determinou que sejam feitas diligências junto à Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar "possíveis atos de improbidade administrativa" de servidores da Antaq. Ao suspender os efeitos de uma resolução publicada pela Antaq, o ministro do TCU Bruno Dantas disse haver indícios de uma “ação de mafiosos” dentro do setor.+ Após céus abertos, estrangeiras aéreas de baixo custo acenam ao governo
Nesta semana, em comunicação ao plenário da corte de contas, Bruno Dantas afirmou que “houve uma clara tentativa de distorcer uma consideração lateral” feita em seu julgamento da última quarta-feira. “Jamais disse que os servidores da Antaq, que respeito e cuja dedicação enalteço, são mafiosos, mas disse e repito que o modus operandi de se tentar, através de notas e matérias maliciosamente plantadas em veículos de comunicação, pressionar o Tribunal é revelador de que há enormes interesses ilegítimos sendo feridos pela aplicação da Constituição determinada pelo TCU”.
