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Paulo Whitaker/Reuters

Dívida da Petrobrás pressiona nota de crédito do Brasil

Endividamento da estatal contribuiu para piorar a classificação do País porque eleva a percepção de que a empresa será 'salva' pelo Tesouro Nacional

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Adriana Fernandes,
O Estado de S.Paulo

17 Fevereiro 2016 | 21h34

BRASÍLIA - O governo já previa o risco de novo rebaixamento pela Standard & Poor’s, mas o anúncio da decisão da agência de classificação de risco só era esperado mais para meados do ano. A antecipação se deveu a fatores como o adiamento do corte do Orçamento deste ano e o anúncio de medidas de crédito com uso de bancos públicos. Também entraram na conta os problemas que a Petrobrás enfrenta, com seu alto nível de endividamento.

As dificuldades da estatal para financiar a dívida entre 2017 e 2018 contribuíram para piorar o rating do País porque elevam a percepção de que a empresa será “salva” pelo Tesouro Nacional, com algum tipo de apoio financeiro. Essa possibilidade de o governo interceder para apoiar a empresa coloca pressão sobre o rating soberano do País, enfraquecendo a nota. Já para a Petrobrás, funciona ao contrário. A possibilidade de ajuda do governo minimiza de alguma forma seus riscos, na avaliação feita pela agência.

A expectativa no governo era de que coubesse à agência Moody’s – cujos representantes estiveram recentemente no Brasil – o próximo movimento, retirando o grau de investimento concedido ao País, como já tinham feito a própria S&P e a Fitch no ano passado.

Queixas no Planalto. Uma das queixas ouvidas no Palácio do Planalto foi que o rebaixamento veio apenas cinco meses após a S&P ter tirado o grau de investimento do Brasil. Assessores avaliam que, de lá pra cá, o governo não teve tempo de colocar em prática as medidas econômicas desejadas, principalmente porque o Congresso ficou 40 dias em recesso e não houve como votar medidas importantes da área econômica.

No entanto, o atraso no decreto orçamentário, esperado para sexta-feira passada, foi um sinal muito ruim, junto com a perspectiva de um contingenciamento insuficiente para deixar o governo próximo da meta de superávit primário para as contas do setor público. Também ficou claro para os representantes da S&P a necessidade do governo de revisar a meta na direção de um déficit. O aumento dos chamados “passivos contingentes” do setor público, como, por exemplo, operações que têm aval e garantia da União, também é foco de preocupação da agência.

Apesar do discurso público do governo de que será possível reverter a decisão, como defendeu ontem o Ministério da Fazenda em nota, o novo rebaixamento aprofunda a piora da percepção de recuperação da crise econômica e dificulta ainda mais as chances de uma melhora da nota brasileira, principalmente porque a S&P colocou o viés da nota em perspectiva negativa. Na nota oficial, o Ministério da Fazenda disse estar convicto de que a revisão da nota do Brasil é temporária e será revertida assim que os resultados das medidas em andamento comecem a produzir efeitos na economia. / COLABORARAM LORENNA RODRIGUES E TÂNIA MONTEIRO

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