BRASÍLIA - Em meio às dificuldades do governo para dar andamento à reforma da Previdência no Congresso, a dívida bruta brasileira atingiu em maio um total de R$ 4,63 trilhões, o que equivale a 72,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual, informado ontem pelo Banco Central, é o maior já visto na série histórica, que começou em dezembro de 2006.
A escalada da dívida bruta do governo geral – que reúne os governos federal, estaduais e municipais, excluindo Banco Central e estatais – vem pelo menos desde 2015, em função da deterioração fiscal. Com o setor público registrando sucessivos déficits primários, em razão do rombo na Previdência privada, o Banco Central já projeta uma dívida bruta de 77,5% do PIB no fim deste ano.
O número da dívida bruta é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Se a dívida subir muito, os investidores podem começar a desconfiar da capacidade de o governo pagar seus compromissos. No limite, o País pode ter dificuldades para rolar suas dívidas e quebrar.
“Há uma preocupação com a dívida bruta”, diz o economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria. “O desequilíbrio fiscal é o principal fator para a dívida subir. Se tivéssemos um resultado fiscal minimamente positivo, esse ritmo de crescimento da dívida seria bem mais contido.”
Em maio, conforme o Banco Central, o setor público brasileiro registrou déficit primário de R$ 30,74 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2001. Somente a Previdência foi responsável por R$ 18,03 bilhões do déficit.
Os números negativos, que ajudaram a elevar a dívida bruta, expressam o descasamento entre receitas e despesas do setor público, em especial no campo previdenciário. Em meio às dificuldades do governo para encaminhar a reforma no Congresso, após o estouro da crise política, a sangria nas contas do INSS continua.
No acumulado de 12 meses até maio, o déficit previdenciário é de R$ 170,03 bilhões. O setor público – que reúne governo central (Tesouro, Banco Central e INSS), Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás – apresentou no período rombo de R$ 157,71 bilhões. Na prática, se não fosse o déficit no INSS, as contas do setor público poderiam estar no azul.
“A reforma da Previdência serve para garantir que a dívida bruta não vai continuar subindo no longo prazo. Essa reforma não tem praticamente nenhum efeito nos próximos dois ou três anos, mas daqui a 10 ou 15 anos ela fará bastante diferença em relação ao patamar da dívida”, disse Lavieri. Ele projeta uma dívida bruta de cerca de 85% entre 2021 e 2022, “para só então voltar a cair se a reforma for feita”.
