Dívida pode chegar a 80% do PIB em 2018, alerta Banco Central

Para agências de classificação de risco, esse nível de endividamento em economias emergentes indica um quadro de ‘descontrole’

Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa | BRASÍLIA, O Estado de S. Paulo

29 Dezembro 2017 | 03h00

Um dos principais indicadores da sustentabilidade das contas públicas está perto de atingir um limite perigoso. Ontem, o Banco Central anunciou que a dívida bruta do País deve fechar o próximo ano com valor bem perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Agências de classificação de risco entendem que esse patamar indica quadro de descontrole da dívida para economias emergentes com o perfil como o do Brasil. 

Projeções apresentadas ontem pelo BC indicam que a dívida bruta deve crescer mais de 5 pontos porcentuais nos próximos meses ao passar de 74,4% do PIB em novembro para 79,8% no fim de 2018. “Não precisamos chegar a 80% da dívida para entender que ela precisa ser reduzida”, reconheceu o chefe-adjunto do Departamento de Estatística do BC, Renato Baldini. “É ruim para a economia e para a percepção dos investidores”.

Baldini evitou comentar se a nova previsão prejudica a nota dada pelas agências de classificação ao Brasil. Atualmente, há uma percepção de que o País corre risco de novo rebaixamento pelo adiamento da votação da reforma da Previdência. Há especial expectativa em relação ao posicionamento da Standard & Poor’s, depois de a agência ter colocado perspectiva negativa na nota do Brasil em agosto. Com esse viés e com piora do cenário, o rebaixamento é o próximo passo. 

Apesar de flertar com o patamar simbólico, o BC disse que há possibilidade de a dívida crescer menos. Se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolver ao Tesouro Nacional, no ano que vem, R$ 130 bilhões por empréstimos tomados no governo Dilma Rousseff, o BC acredita que a dívida cresceria menos, para 78% do PIB. O cenário é melhor, mas a dívida continuaria em alta.

O Itaú Unibanco avaliou em relatório que a dinâmica da dívida continua “desfavorável”, o que reforça a “extrema importância” das reformas. “A reforma previdenciária será essencial para a dinâmica da dívida, revertendo a atual tendência de alta”, comentou o banco. 

Folga.  Enquanto o horizonte de 2018 parece preocupante, o curtíssimo prazo revela uma curiosa “folga” de R$ 84,8 bilhões para o governo gastar em dezembro de 2017. Apesar de as contas continuarem no vermelho com rombo de R$ 78,26 bilhões no ano até novembro, o resultado está ainda longe da meta para o ano, de déficit de até R$ 163 bilhões para o setor público consolidado – governo federal, Estados, municípios e algumas estatais.

Ou seja, o governo tem espaço para fechar com um déficit de quase R$ 85 bilhões no último mês do ano. Como a diferença é grande, a expectativa do governo e de analistas é a de que as contas podem fechar 2017 com desempenho melhor que o previsto. O governo conta com esse cenário para mostrar às agências de classificação que a política fiscal está em situação mais favorável, apesar dos reveses no Congresso.

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