BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) prepara mais uma denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita. O caso, investigado na Operação Zelotes, envolve suposto pagamento de propina em ação que beneficiou o dono da Cervejaria Petrópolis, Walter Faria.
A Procuradoria da República no DF trabalha nos detalhes da denúncia, que deve ser ajuizada nos próximos dias. Outros três inquéritos foram concluídos pela Polícia Federal e, após análise dos procuradores, devem embasar novas acusações, todas relativas a um esquema de “compra” de decisões no Carf.
A Zelotes sustenta que houve suborno de R$ 46 mil a um dos conselheiros do órgão em decisão que favoreceu Walter Faria. O empresário questionava débito de R$ 8,6 milhões cobrado pela Receita (em valores de 2007), o que inclui imposto devido, multa e juros de mora. Originalmente, a dívida se referia a suposta omissão de rendimentos referentes ao exercício de 2002. O processo se arrastou até 2014, quando o empresário teve recurso acolhido no Carf.
Conforme investigadores da Zelotes, a propina ao conselheiro foi negociada por um intermediário a serviço de Walter Faria. O MPF, no entanto, ainda avalia se as provas obtidas no caso são suficientes para denunciar, além das pessoas que aparecem na transação, o próprio empresário, ou seja, se ele sabia que o expediente ilegal foi usado pelos profissionais que contratou para atuar.
Em nota enviada por sua assessoria, Walter Faria informou ontem que não conhece nem realizou qualquer tipo de pagamento a conselheiro do Carf. Ele explicou que o caso discutia cobrança de “imposto que já havia sido pago”. “O processo serviu apenas para demonstrar que o pagamento feito era o mesmo que a Receita Federal pretendia cobrar pela segunda vez”, disse.
