1. Usuário
E&N
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail

Economia fraca e ataque à corrupção estavam em gestação

Crescimento econômico não esteve entre as prioridades do aprimoramento institucional brasileiro desde o início do processo de redemocratização, em 1984

Luiz Schymura*

- Atualizado:03 Janeiro 2016 | 09h 05

Ao longo do ano, observou-se a forte deterioração dos indicadores de desempenho da economia brasileira. Hoje, as expectativas de mercado apontam retração do PIB (Produto Interno Bruto) em torno de 3% tanto em 2015 quanto em 2016. O cenário internacional, por seu turno, caminha em sentido oposto: o PIB mundial crescerá cerca de 3% em ambos os anos. Assim, além de passar por intensa recessão, a economia brasileira se distancia do resto do mundo.

É inquestionável a urgência de realinhamento do País à trajetória de crescimento global. Em consequência, são necessárias mudanças nas diretrizes econômicas. Tornou-se vital a atuação conjunta do Executivo e do Legislativo para aprovar medidas estruturais que promovam a melhoria das expectativas da população quanto ao futuro da economia.

Leia mais: Economistas apontam soluções para o Brasil sair do atoleiro econômico

Não podemos deixar de mencionar as moralizadoras operações do Judiciário – como a Lava-Jato e a Zelotes – que podem levar à condenação, com penas severas, de parte expressiva da cúpula política brasileira. A tensão entre os congressistas torna-se inevitável e compromete, inexoravelmente, o espaço de manobra para o entendimento entre os dois Poderes da República.

Diante de cenário tão desafiador e sem pretender esgotar o assunto, podemos levantar algumas das principais causas que deflagraram o momento de crise atual. A análise tem como base os avanços institucionais marcantes registrados em cada decênio, começando no ano de 1984.

Redemocratização. Após um longo período de regime militar, o País entrou na rota do que veio a ser conhecido por período de redemocratização.

Na década entre 1984 e 1994, dois importantes institutos foram apresentados. Primeiramente, em 1985, os analfabetos passaram a ter direito a votar nas eleições gerais. Deu-se voz a um grupo antes alijado do processo democrático, o que transformou de forma significativa o comportamento dos candidatos eleitos, que passaram a considerar o pleito daqueles brasileiros.

Na sequência, três anos depois, foi aprovada uma nova Constituição brasileira, cujo caráter inclusivo a levou a ser designada como Constituição “cidadã”. Na Carta, foi dada especial atenção às pessoas até então desassistidas, dando origem, entre outras medidas, ao direito universal à saúde e à aposentadoria rural.

O decênio seguinte, que se iniciou em 1994, teve como marca o bem-sucedido combate ao processo hiperinflacionário. O Plano Real e as medidas a ele associadas (como saneamento dos bancos públicos, Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros) tiveram inegável êxito e, com isso, a taxa de inflação brasileira deixou a casa dos quatro dígitos anuais, passando a apresentar níveis civilizados. Vale lembrar que taxas de inflação elevadas têm efeito devastador nas classes mais baixas, uma vez que estes grupos não têm acesso a instrumentos financeiros que mitigam os danos da alta de preços. Não se pode deixar de mencionar que, nesse período, também foi dada a partida na política de valorização do salário mínimo.

Já no século atual, na década que se iniciou em 2004, o problema atacado foi o apartheid social. As reformas institucionais agiram com o propósito de integrar grupos que estavam à margem da sociedade. A melhora da renda dos mais pobres foi o alvo inicial.

Depois, diversas medidas foram tomadas com o intuito de incluir os negros e os homossexuais, de apoiar jovens que tinham dificuldade de financiar seus estudos – enfim, uma miríade de ações implantadas pelo Estado brasileiro ofereceu mais cidadania às minorias e às classes menos favorecidas. Assim, com o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, os regimes de cotas, o Pronatec, o reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, entre outras medidas, conseguiu-se um forte crescimento na participação social.

Ao chegar a 2014, percebe-se que uma nova agenda se impôs: a eliminação dos excessos cometidos por parte de nossas oligarquias. A pauta da vez parece ser o enquadramento de pessoas que se locupletam de forma ilegal em operações danosas ao erário.

Na verdade, tem-se observado a crescente indignação com a revelação desses malfeitos. A meu ver, há fortes indícios de que este movimento prosseguirá até o ponto em que possamos perceber que nosso País, também neste quesito, tenha passado para o terreno das nações civilizadas.

Impulso. Ao analisar as mudanças institucionais enunciadas acima, fica claro que a motivação que permeia todas elas é o impulso democrático, o estabelecimento de uma sociedade mais igual e mais justa. Não há nenhum sinal, contudo, de que o crescimento econômico tenha recebido especial atenção na agenda de aprimoramento institucional brasileiro.

Na verdade, em toda a lista citada, apenas o movimento orquestrado para debelar o desarranjo inflacionário – deflagrado em meados dos anos 90 – poderia constar no rol de estratégias desenhadas para fomentar o crescimento de nossa economia. Talvez por isso, após o florescer do Plano Real, boa parte dos analistas se equivocou ao imaginar que a agenda do País tivesse entrado em sintonia com a do crescimento econômico.

Pelo que foi exposto acima, parece-me não ser mais possível a manutenção da agenda do atendimento apenas das demandas democráticas sem que seja dada a devida atenção ao crescimento econômico. O desempenho ruim da economia – conjugado com a deterioração do resultado fiscal – pode vir a comprometer seriamente o esplêndido resultado alcançado em termos de avanço de nossa democracia.

*Pesquisador do Ibre/FGV

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Estadão.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Estadão poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Você pode digitar 600 caracteres.

Mais em EconomiaX