Ricardo Rossetto/ Estadão
Ricardo Rossetto/ Estadão

Economia perderá R$ 2,16 bi em 2018 com reajuste do salário mínimo abaixo da inflação

Segundo especialistas, a atual política de valorização do salário mínimo, que termina no ano que vem, ganha especial importância em 2018, por causa das eleições

Ricardo Rossetto e Raquel Brandão, O Estado de S.Paulo

07 Fevereiro 2018 | 08h00

O reajuste do salário mínimo perdeu para a inflação pelo segundo ano consecutivo em 2017. Isso significa que ficou menor o poder de compra de 48 milhões de brasileiros - assalariados ou pensionistas - que terão como renda mensal apenas os R$ 954,00 estipulados pelo governo para 2018.

O acréscimo de R$ 17 reais ao salário mínimo deste ano, ou 1,81% em relação à cifra de 2017, representa o menor valor desde 1995. Com o PIB do País em retração desde 2015 - índice que impacta no cálculo do reajuste (mais informações abaixo) -, a perda real acumulada em dois anos chega a 0,35%, o equivalente a R$ 52 reais a mais no total.

Parece pouco? Segundo cálculos do Diesse, departamento de pesquisas e estudos econômicos dos sindicatos, essa defasagem será suficiente para tirar da economia, neste ano, R$ 2,16 bilhões.

Considerando o valor médio da cesta básica na cidade de São Paulo em R$ 425,00 (estimativa do Dieese), as 48 milhões de pessoas (23 milhões delas, aposentados) cuja renda está atrelada unicamente ao salário mínima deixariam de comprar os seguintes itens em um supermercado:

3 pacotes de 5kg de arroz

13 pacotes de 1 kg de feijão

13 latas de óleo

7 pacotes de macarrão de 500g

17 pacotes de 1kg de açúcar

São as pessoas das classes C, D e E as mais impactadas pelo reajuste abaixo da inflação. De acordo com Maurício Prado, diretor-executivo da consultoria Plano CDE, cerca 52% dessas pessoas trabalham na informalidade e têm uma renda média de R$ 2 mil reais por mês, por família.

“A família padrão da classe C, D e E tem um indivíduo formalizado, outro na informalidade e mais alguém tentando tirar renda extra de alguma outra forma”, explica Maurício. “Mas, para aqueles 48% dependentes do salário mínimo, o mercado e o pagamento das contas vão pesar”, afirma.

Para o Dieese, o prejuízo das perdas reais nos últimos reajustes também causa impacto na economia de todo o País. Serão cerca de R$ 180 milhões a menos rodando na economia, todo mês”, contabiliza Clemente Ganz, diretor técnico da instituição.

Ganz afirma, ainda, que o segundo reajuste anual abaixo da inflação tem um sentido simbólico de o governo “abandonar a política de valorização salarial adotada em acordo com os sindicatos há mais de 10 anos”.

Cálculo do salário minimo. Como forma de tentar assegurar o poder de compra do consumidor e garantir aumento real de salário, desde 2011 a regra de valorização do salário mínimo funciona da seguinte maneira: o novo valor deve ser o resultado da somatória da variação do PIB de dois anos anteriores e da inflação da baixa renda, o INPC (medido junto ao IPCA, pelo IBGE), dos 12 meses imediatamente anteriores ao reajuste.

Caso o Produto Interno Bruto (PIB) do ano de cálculo seja negativo, sua variação é desconsiderada e passa a valer somente a variação do INPC, índice que mede o custo geral de todos os itens consumidos pelas famílias que recebem de 1 a 5 salários mínimos.

Como em 29 de dezembro o IBGE ainda não havia divulgado o IPCA tampouco o INPC de dezembro de 2,95% e 2,07% respectivamente, o governo adotou o reajuste de 1,81% (a estimativa do Ministério da Fazenda era de 1,88%).

Em resposta à reportagem, o Ministério do Planejamento diz que a “sobra” do reajuste de 2018 será acrescentado ao novo valor para 2019, ou seja, a inflação de 2018 mais R$1,78.

No entanto, a nota diz que o SM teve, na verdade, ganho real de 4,32% e não perda de 0,35%, como defendem as entidades sindicais. De acordo com o Ministério, em 2016, ao calcular o reajuste de 2017, o governo projetou inflação superior à observada: 6,74% contra 6,58%, respectivamente. E a lei autoriza que seja feito o desconto no ano seguinte, como foi aplicado no reajuste de 2018. O reajuste para o ano passado, porém, terminou em 6,48%.

Nova regra. A política de valorização do SM ganha especial importância em 2018, ano de eleição à Presidência da República. A lei de 13.152 tem validade até o reajuste de 2019. Em 2020, o formato de cálculo pode ser alterado e esse deve ser assunto presente nos debates das eleições que acontecerão em outubro.  

O professor da FGV, César Caselani, argumenta que é preciso cuidado com a reformulação da política de reajuste. “É ruim, por exemplo, usar indicador que não tem a ver com índices de produtividade do País, pois se não houver eficiência na produção, um reajuste elevado do SM fica insustentável para as empresas”,  analisa. “Prometer reajustes muito elevados é uma atitude populista.”

Para o economista Eduardo Zylberstajn, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE-SP), o cálculo não deveria utilizar a inflação observada no ano anterior e, sim, a expectativa de inflação para o ano de reajuste.

Ele explica que o País sofre de inércia inflacionária e o reajuste do salário mínimo reproduz isso.  “Se a inflação do ano anterior tiver sido alta, o reajuste estimulará a ter ainda mais inflação no ano seguinte, já que os custos às empresas e ao governo serão maiores. Isso se traduzirá em produtos e serviços mais caros e, no caso do governo, em mais impostos ou emissão de dívida, por exemplo.”

O pesquisador da FIPE, porém, defende que o PIB também não é o melhor indicador. “O ideal é que se utilizasse um indicador de produtividade, para caminharmos para um mercado de trabalho mais sustentável.” Para Zylberstajn, o mais indicado seria utilizar a evolução do PIB per capita, que mensura a variação da produção descontando o crescimento populacional. 

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