Entre 2000 e 2014, o Brasil triplicou o gasto anual público por aluno da Educação Básica, descontada a inflação. Era de se esperar que o nível de aprendizado melhorasse, mas não é isto o que revela o exame internacional PISA, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O resultado do PISA 2015 foi divulgado esta semana, e o Brasil continua estagnado nas últimas posições do ranking de cerca de 70 países, com desempenho não só muito mais baixo do que a média da OCDE (organização que reúne as nações ricas e um grupo de emergentes), mas atrás também da grande maioria dos vizinhos latino-americanos que participaram do exame. O Vietnã, com renda per capita 2,5 vezes inferior à brasileira, obteve 495 em matemática, 525 em ciência e 487 em leitura, comparado a respectivamente 377, 401 e 407 do Brasil.
Ao contrário do que muitos pensam, alguns passos relevantes foram dados na educação brasileira nas duas últimas décadas. Além do já mencionado aumento dos gastos per capita, o País colocou quase todas as crianças no Ensino Fundamental e estabeleceu um sistema amplo e eficiente de avaliação de escolas e redes municipais e estaduais, dando base para a definição de metas ambiciosas de avanço no médio e longo prazo. Uma rede de sofisticados pesquisadores e bem financiadas ONGs, como o Instituto Ayrton Senna, dedicam-se a tentar melhorar a qualidade da educação básica brasileira.
E, no entanto, os resultados insistem em não vir. O economista Fernando Veloso, especialista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), considera que houve uma continuidade positiva de políticas educacionais do governo FHC até 2007, quando o ministro da Educação era Fernando Haddad, mas que foi perdida nos últimos anos. Desde 2014, foram cinco diferentes ministros, o que evidentemente atrapalha a continuidade essencial das políticas educacionais.
Já o economista Naercio Menezes, outro grande especialista brasileiro no assunto, nota que há uma questão vital de gestão. Para ele, “um problema central é a responsabilidade dos prefeitos e governadores”. Menezes observa que existem muitas experiências locais exitosas de gestão educacional – Sobral, no Ceará, é um caso estelar – que deveriam estar sendo avidamente copiadas e adaptadas por outros municípios e até Estados. Infelizmente, porém, esse processo não ocorre na velocidade desejada.
Os resultados do PISA 2015 são razoavelmente congruentes com avaliações nacionais como o Ideb, mas há algumas nuances. O Brasil não se sai tão mal até a quinta série do Fundamental, etapa em que houve progresso real (e que não é avaliada pelo PISA), mas a qualidade do aprendizado desanda entre os anos finais do Fundamental e o Ensino Médio. Menezes tem alguma esperança de que esse gargalo possa ser resolvido, ou ao menos reduzido, nos próximos dez anos.
Tanto Menezes quanto Veloso indicam que é preciso sair das posições antagônicas simplistas no debate sobre dar mais ou menos dinheiro para a educação. Apenas canalizar mais recursos não garante resultados, como mostra a própria experiência brasileira desde 2000. Por outro lado, a ideia de que dinheiro não importa está errada, desde que o aumento do financiamento venha acompanhado de uma visão integrada de melhora da gestão, envolvendo todos os níveis da federação, a formação dos professores, o sistema de avaliação, o currículo, etc.
A pior opção é prosseguir “naturalizando” a péssima educação básica brasileira. Não dá para ter ilusões: o Brasil não vai resolver nenhum dos seus problemas de desenvolvimento econômico, social e humano, num mundo cada vez mais competitivo, complexo e avançado tecnologicamente, se continuar a marcar passo nas últimas posições da corrida educacional no mundo.
