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Eletrobrás aprova leilão de 70 Sociedades de Propósito Específico

Na reunião desta sexta-feira, 23, conselho do grupo definiu que venda das participações será feita em 17 lotes, sendo 8 de eólicas e 9 de transmissão

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2018 | 23h51

O Conselho de Administração da Eletrobrás aprovou nesta sexta-feira, 23 a venda de 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) – empresas nas quais a estatal tem participação. Essas SPEs foram criadas pelas controladas do grupo para construir e administrar projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Em entrevista ao Estado, o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr. afirmou que a decisão representa mais um passo para sanear as contas da Eletrobrás.

A venda das SPEs será feita por meio de um leilão com 17 lotes, sendo 8 de participações em parques eólicos e 9 de linhas de transmissão. No total, a disputa vai envolver 976 megawatts (MW) de eólicas e 3.060 quilômetros (km) de transmissão. A expectativa é que o leilão ocorra no dia 7 de junho, afirma Ferreira Jr.

A realização da disputa é mais uma vitória do executivo na reestruturação da Eletrobrás, iniciada no segundo semestre de 2016. As SPEs foram transferidas pelas controladas – Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas – em troca da redução das dívidas com a holding. No total, o grupo tem 178 SPEs, incluindo participações em usinas hidrelétricas, como Belo Monte.

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Inicialmente, o plano era vender a participação em 77 SPEs, cujo valor contábil era de R$ 4,6 bilhões. Desse total, no entanto, 74 foram transferidas para a holding. Mas, na reunião de ontem, quatro não tiveram o aval do conselho para serem vendidas. Uma delas é a participação no projeto da linha de transmissão de Belo Monte, construída em parceria com a chinesa State Grid, que detém o controle do empreendimento.

Segundo Ferreira Jr., na próxima reunião do Conselho de Administração, prevista para março, serão discutidos o preço mínimo de cada lote e a abertura do data room (sala de informações dos projetos). A partir daí será possível lançar o edital do leilão. O executivo explicou ainda que, em alguns casos, o sócio controlador tem direito de preferência na compra da participação e isso será respeitado. Ou seja, ele terá um prazo para cobrir a proposta do vencedor do leilão.

Hidrelétricas. Em relação às participações das controladas da Eletrobrás em grandes projetos de geração hídrica, Ferreira Jr. disse que nunca foi o objetivo incluir esses empreendimentos junto com a venda das SPEs. Mas ele deixou claro que há interesse em se desfazer de algumas sociedades. Nesse caso, no entanto, a estratégia é outra.

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“As empresas de geração têm direito de tag along (mecanismo pelo qual os minoritários são remunerados como os grandes, no caso de venda do controle de uma empresa). Como alguns controladores estão em processo de venda de suas participações, é mais vantajoso esperar. Numa venda separada, o valor da venda poderia ser menor”, diz o executivo, referindo-se à fatia que a empresa detém na Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira.

A Eletrobrás pretende, antes do leilão das SPEs, realizar a privatização das seis distribuidoras do grupo. A venda das empresas foi aprovada em assembleia de acionistas no início do mês. Depois dos dois leilões, o próximo passo será a privatização da holding.

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