A Eletrobrás admitiu que uma investigação independente feita dentro da empresa encontrou superfaturamentos e pagamentos de propinas. “Os relatórios reportam determinados superfaturamentos relacionados à propina e a práticas de cartel, considerados ilegais no âmbito de alguns contratos dos projetos investigados, os quais foram celebrados, desde 2008, com certos empreiteiros e fornecedores”, disse a empresa, em fato relevante.
De acordo com a empresa, o cartel e as propinas teriam sido pagos por empreiteiros e fornecedores contratados por subsidiárias da Eletrobrás, “bem como certos empreiteiros e fornecedores de algumas das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) não controladas pela estatal”. Segundo a Eletrobrás, os efeitos estimados pelas propina são de 1% a 6% do valor dos contratos investigados, além de determinados montantes fixos. Mas os valores efetivos relativos a esses atos de corrupção não foram especificados.
As informações da companhia constam de documentos enviados à Securities and Exchange Comission (SEC, a comissão de valores mobiliários americanos) referentes aos exercícios sociais encerrados em 2014 e 2015. O envio dos documentos ocorre dois dias antes da audiência que a companhia tem na Bolsa de Nova York para discutir seu processo de saída da Bolsa, e pode, conforme espera a companhia, colaborar para o retorno das negociações dos papéis da estatal em Nova York, já que o motivo para a abertura desse processo foi justamente a falta do arquivamento dos documentos no prazo regulamentar.
A estatal não conseguiu arquivar o documento referente ao exercício de 2014 porque o auditor externo que verifica os resultados da companhia se negou a assinar o balanço, depois que investigações da Operação Lava Jato identificaram supostas irregularidades em projetos de subsidiárias da Eletrobrás.
A companhia pediu prazos adicionais para apresentar o documento, mas não conseguiu concluir as investigações internas independentes a tempo de atender a última extensão de prazo concedida pela Bolsa de Nova York, em maio passado, quando também venceu o prazo para a entrega dos documentos do exercício de 2015.
No fato relevante, a empresa relembra que, em 2015, seu conselho de administração contratou o escritório de advocacia Hogan Lovells US LLP para realizar uma investigação interna independente, com o propósito de avaliar a eventual existência de irregularidades, incluindo violações ao U.S. Foreign Corruption Practice Act (FCPA), à Lei Brasileira Anticorrupção e ao Código de Ética da Eletrobras. “A investigação independente completou a investigação que tinha como objetivo identificar as eventuais distorções nas demonstrações financeiras consolidadas da companhia”, disse a companhia.
