Eletrobrás espera receber R$ 2,2 bi da Eletropaulo

A Eletrobrás afirmou ontem, em comunicado, que espera receber R$ 2,23 bilhões da AES Eletropaulo em uma disputa judicial que exige o recebimento de saldo de empréstimos não pagos tomados em 1986, quando a distribuidora paulista ainda era controlada pelo Estado de São Paulo.

André Magnabosco, O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2015 | 02h03

[+]Na véspera, a Eletropaulo informou que uma primeira perícia sobre a disputa concluiu que a responsabilidade pelo pagamento do empréstimo era da empresa, e não da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Mas, nas contas da empresa, a dívida estimada era significativamente menor, de R$ 1,7 bilhão.

Segundo a Eletrobrás, o valor do crédito a receber já tinha sido informado em nota explicativa no balanço do segundo trimestre. O montante não inclui honorários advocatícios, que somam R$ 348 milhões.

[/+]Imbróglio. A disputa envolvendo as três empresas teve início em outubro de 1986, quando a Eletropaulo, até então uma empresa estatal, obteve financiamento junto à Eletrobrás. Surgiu, na sequência, uma discussão sobre a periodicidade da correção monetária incidente sobre o valor financiado. Diante da falta de um acordo, a estatal Eletropaulo propôs uma ação de consignação em pagamento contra a Eletrobrás. Naquele mesmo momento, a Eletropaulo realizou depósito judicial do valor que apurou como representativo do saldo devedor.

No decorrer da ação, houve a privatização do setor e a Eletropaulo foi cindida em quatro empresas: Eletropaulo, Bandeirante, Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e Empresa Paulista de Transmissão de Energia S.A. (EPTE), esta incorporada depois pela Cteep.

Em 2001, a Eletrobrás iniciou ação de execução e exigiu os valores que lhe cabiam na proporção de 90,11% da Eletropaulo e 9,89% da Cteep. A elaboração do laudo pericial, que isenta a Cteep, é o mais novo capítulo desta disputa histórica.

A Eletrobrás destaca em comunicado que as partes do processo terão prazo de cinco dias, a partir de segunda-feira, para se manifestar sobre o laudo. Concluída a fase de apresentação de pareceres técnicos, o juiz definirá o desfecho do imbróglio.

Em fato relevante na quinta-feira à noite, a Eletropaulo informou que discorda da decisão. "As mesmas premissas técnicas reconhecidas pelo perito judicial conduzem à conclusão oposta, afastando a sua (da empresa) responsabilidade pelo débito, conforme será demonstrado nos autos do processo", ressaltou a empresa.

As ações da distribuidora ficaram entre as principais quedas da Bolsa de São Paulo ontem, com recuo de 4,02% (PN). "Acreditamos que, embora ainda em caráter não definitivo, a notícia pode gerar um impacto negativo sobre as ações da companhia", destacou a equipe de análise da corretora Gradual Investimentos. / COM REUTERS

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