SÃO PAULO - O conselho de administração da Eletrobáas aprovou o ingresso de R$ 1 bilhão por meio de Adiantamento para Futuramento Aumento de Capital (AFAC), a ser feito pelo acionista controlador, a União.
Segundo comunicado da estatal, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os recursos serão destinados para a cobertura de despesas de capital do ano de 2016, previstas no orçamento da holding. Dessa forma, fica vedada a utilização desses recursos para transferência, a qualquer título, às distribuidoras subsidiárias da Eletrobrás.
A Eletrobrás esclarece que o AFAC é necessário para reforçar as fontes de recursos necessárias para atendimento do Programa de Dispêndios Globais (PDG) 2016, já que não houve o ingresso de alguns recursos previstos originalmente no orçamento de capital, como o não recebimento de dividendos de algumas empresas investidas em razão de prejuízos em 2015, e o não recebimento, até este momento, dos valores referentes às indenizações suplementares das concessões de geração e transmissão renovadas de acordo com a Lei 12.783/2013, devido a necessidade de aguardar a regulamentação pelo Poder Concedente das condições para o referido Pagamento. A empresa também destaca entre os motivos a dificuldade de acessar o mercado de dívida, em razão das atuais condições macroeconômicas e setoriais.
"A companhia manterá o mercado informado acerca da futura conversão do referido AFAC em aumento de capital, devendo ser observado, nesta oportunidade, todas as formalidades estabelecidas na legislação aplicável", esclareceu a Eletrobrás, no comunicado.
A Eletrobrás reportou um prejuízo de R$ 14,4 bilhões em 2015. Na segunda-feira, 4, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse, em Brasília, que foi ao Ministério da Fazenda discutir com Nelson Barbosa a situação financeira da estatal. Segundo ele, a principal questão a ser debatida foram quais mecanismos poderiam ser utilizados para se realizar aportes financeiros às distribuidoras de energia do grupo Eletrobrás, que foram os maiores responsáveis pelo resultado deficitário do ano passado.
