Desde as 8h07 da quinta-feira, a fábrica da Italmagnésio Nordeste, instalada na cidade de Várzea da Palma (MG), está parada por falta de energia elétrica. A empresa, criada na década de 70 e que produz ferro-ligas, foi excluída da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por estar inadimplente desde fevereiro e, consequentemente, teve o fornecimento interrompido.
A dívida da companhia soma R$ 95 milhões, afirma o presidente da Italmagnésio, Giuseppe Trincanato. A empresa está no mercado livre de energia desde 2004, quando fechou contrato de dez anos com a Cemig. No meio do caminho, a companhia teve problemas e ficou inadimplente com a Cemig.
Em 2009, a estatal mineira fez um acordo com a Italmagnésio em que reduzia o contrato da empresa em um ano como forma de pagamento pelos atrasados. Em vez de terminar em 2014, o contrato de 50 MW passou a vigorar até 2013.
Durante algum tempo, conta Trincanato, a empresa não consumiu todo o volume de energia contratado a mais para atender a uma expansão da fábrica. Essa quantidade era liquidada pelo preço no mercado à vista, que naquela época não era tão alto como agora, mas rendia algum dinheiro. Com o fim do contrato em 31 de dezembro de 2013, a Italmagnésio perdeu a garantia de suprimento de energia e ficou exposta ao preço do mercado à vista de R$ 822, naquela época.
Segundo Trincanato, a Cemig ofereceu uma renovação do contrato de longo prazo, com preço de R$ 250 o MWh - 309% superior ao contrato anterior, de R$ 61 o MWh. Entre janeiro e meados de fevereiro, a empresa parou de funcionar à espera de uma definição. Com base numa liminar, voltou a operar e receber energia pelo preço do contrato anterior.
Em abril, a decisão judicial foi cassada e a empresa obrigada a pagar os R$ 95 milhões. O valor não foi pago e a CCEE abriu um processo de desligamento da empresa, concluído na quinta-feira. Em casos de inadimplência, o débito é rateado entre todos os demais integrantes da Câmara até que se consiga receber do devedor.
Drama na cidade. Em Várzea da Palma, no norte de Minas Gerais, a exclusão da Italmagnésio da CCEE e o corte da energia viraram um drama. A companhia emprega 1 mil trabalhadores diretos, gera outros 4 mil empregos indiretamente e representa cerca de 40% da economia local. Com medo dos reflexos que podem recair sobre o município, a Associação Comercial e Empresarial de Várzea entrou com uma ação na Justiça pedindo que a Cemig renove o contrato com a Italmagnésio com as antigas cláusulas e preço.
Além da medida da associação, a empresa fez uma denúncia no Ministério Público Federal alegando práticas desleais e abusivas no setor. No documento, pede que o MP investigue possíveis delitos criminais da Aneel, CCEE e Cemig.
