SÃO PAULO E BRASÍLIA - A provável elevação de impostos, medida que está sendo preparada pela equipe econômica para reforçar a arrecadação e garantir o cumprimento do déficit de R$ 139 bilhões fixado como meta fiscal para este ano, causou protestos no setor empresarial e apreensão no mercado financeiro. Nesta sexta-feira, 24, após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que, se houver alta tributária, vai protestar.
“Somos contra elevação de impostos. Vamos protestar, discutir com o Congresso, com o presidente Michel Temer, com o ministro”, disse.
Depois de deixar claro, anteontem, que não haverá outra alternativa a não ser recorrer a medidas tributárias, Meirelles foi alvo ontem de duras críticas da Fiesp, entidade presidida por Paulo Skaf, que publicou anúncio em jornais atacando a atitude. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro informou ontem que não iria comentar as críticas feitas pela federação industrial.
Em São Paulo, participando de evento na Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou a possibilidade de elevar impostos, mas descartou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF): “Ainda estamos estudando quais impostos podem ser elevados, mas a CPMF não é um deles.”
O ministro reconheceu como necessária a alta tributária em virtude do rombo de mais de R$ 58 bilhões que já está detectado no orçamento de 2017. “Estamos fazendo todo o esforço para que não haja aumento de impostos. Essa é a última opção”, contemporizou.
Hoje, as alternativas colocadas na mesa incluem alta da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito e aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis.
Ontem, a principal preocupação do mercado financeiro em torno das questões domésticas foi o ajuste fiscal. O temor é que o governo recorra a uma elevação do IOF sobre operações cambiais. Analistas comentam que essa pode ser uma saída mais fácil para o governo, já que o efeito inflacionário seria menor e trata-se de uma medida que atinge os mais ricos.
Despesas. Dyogo Oliveira explicou que o orçamento oferece pouco espaço para cortes, já que cerca de 90% das despesas são obrigatórias. "Sobram apenas R$ 120 bilhões que o governo pode cortar, mas os R$ 58 bilhões (do rombo) não podem sair apenas daí. Se fizéssemos isso, muitos serviços essenciais à população teriam de ser descontinuados." O tamanho do corte será anunciado na próxima terça-feira.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, considerou o aumento de impostos como a pior decisão a ser tomada, pois só irá retardar o crescimento da economia. “Sabemos que por mais temporários que sejam os aumentos propostos, uma vez que eles sobem, eles jamais caem”, avaliou Burti, destacando ainda que o governo tem maioria no Congresso para aprovar a elevação de tributos./ LORENNA RODRIGUES, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, CAIO RINALDI, THAÍS BARCELLOS, KARLA SPOTORNO E ÁLVARO CAMPOS
