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Robson Fernandes

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FAT

Empresas falam em desistir de programa de proteção a emprego

Segundo algumas companhias, programa não é suficiente para repor perdas com excesso de trabalhadores

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Cleide Silva,
O Estado de S.Paulo

06 Fevereiro 2016 | 16h21

Algumas empresas do setor automotivo avaliam a possibilidade de não prorrogar a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) quando os contratos vencerem. A interpretação é de que a medida não tem sido suficiente para controlar o excedente de pessoal nas fábricas. Além de operar com redução de jornada e salários, medidas extras estão sendo adotadas. Um grupo de montadoras, por exemplo, anunciou nos últimos dias novos programas de lay-off (suspensão de contratos), férias coletivas e folgas extras.

Outro problema, segundo fontes ouvidas pelo Estado, é o atraso no reembolso às empresas do valor assumido pelo Programa de Amparo ao Trabalhador (FAT). No PPE, jornada e salários são reduzidos igualmente, mas metade do corte salarial é bancado pelo programa ligado ao Ministério do Trabalho. Se a redução for de 20%, por exemplo, o FAT repassa 10% ao empregador, após o pagamento e o corte real para o operário fica em 10%.

“Há atrasos de dois meses ou mais”, diz uma fonte, que pede para não ser identificada. Outra fonte confirma os atrasos, mas pondera que, em alguns casos, é por causa da burocracia do processo. A empresa precisa enviar mensalmente ao FAT a relação dos trabalhadores envolvidos no PPE, retirando dela, por exemplo, quem está em férias ou licença. O FAT, por sua vez, também tem de processar essas informações. O Ministério do Trabalho declarou que “todos os pagamentos estão em dia. Eventuais demoras são decorrentes de atrasos no envio de informações das empresas. Não há contratos vencidos.”

Desde julho, no início do programa, o FAT já destinou R$ 131 milhões para complementar o salário dos inscritos no PPE. Até janeiro, o ministério contabilizou 46.829 trabalhadores de 70 empresas no PPE. Há ainda pedidos de 29 empresas em análise, que vão beneficiar mais 4 mil trabalhadores.

O ABC paulista concentra mais da metade dos trabalhadores inscritos (24.531). Das 11 empresas participantes do programa, três são montadoras (Ford, Mercedes-Benz e Volkswagen), cinco são autopeças (Carhej, Continental, Dura, Pricol e Rassini), uma trefilação (Trefilação União), uma robótica (DM) e uma de parafusos (MTR Topura), todas do ramo metalúrgico.

Primeira. A Rassini, de São Bernardo do Campo, foi a primeira da região a aderir. A empresa fez inicialmente um acordo para quatro meses, encerrados em novembro. No fim do ano, renovou o programa por nove meses (até setembro), ampliando a redução da jornada dos 550 funcionários de 15% para 20%.

“Infelizmente, ainda temos uma ociosidade alta e isso tem custos”, afirma Maria Regina Gasparini, gerente de Recursos Humanos. “É uma tristeza muito grande porque a economia só piora.” A empresa tinha 70% da produção destinada às montadoras, participação que despencou nos últimos meses.

Já a VMG, fabricante de peças estampadas em Ribeirão Pires, aderiu ao PPE por seis meses, mas só ficou no programa por dois meses. A empresa conseguiu um novo contrato para a nacionalização de um componente para uma grande montadora e os 34 funcionários que trabalhavam um dia a menos por semana retomaram a jornada normal. A VMG ainda contratou mais cinco pessoas.

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