BRASÍLIA - O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Criminal do Distrito Federal, homologou acordo entre a Engevix Engenharia e a Ecovix, braço da empreiteira no setor de construções oceânicas, com o Ministério Público Federal no âmbito da operação Greenfield. O acerto, estipulado em R$ 288 milhões, tem como objetivo garantir a cobertura de eventuais prejuízos causados à Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, relacionados ao FIP RG Estaleiros.
Segundo o MPF, há suspeita de que o investimento, de cerca de R$ 141 milhões, do fundo em estaleiros controlados pela empresa foi efetuado após “pressões políticas e lobbies realizados por grupos econômicos próximos ao Governo Federal”. Com o acordo, as empresas ficam livres das sanções aplicadas pelo Ministério Público e autorizadas pelo Justiça Federal. A Ecovix apresentou bens como garantia e a Engevix listou cotas de fundos de sua propriedade como forma de pagamento.
As duas empresas tiveram seus bens bloqueados pela Greenfield e seus executivos, Gerson Almada e José Antunes Sobrinho, foram levados coercitivamente para depor no dia da deflagração da operação. Almada e Sobrinho, que também estão proibidos de exercer funções de comando nas empresas, tiveram seus passaportes apreendidos e estão impedidos frequentar o fundo de pensão.
“Mais uma vez, no caso concreto, a expectativa de geração de caixa nesse investimento foi supervalorizada perante a Funcef, com a apresentação de projeções futuras superestimadas para esse fundo, que, por sua vez, não teria analisado de forma detida as condições de liquidez e rentabilidade desse investimento, o qual acabou resultando em significativo prejuízo para as finanças da Funcef”, apontou o MPF em relatório da Greenfield.
A Greenfield investiga a “gestão temerária e fraudulenta” de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobrás), Previ (BB) e Postalis (Correios). A ação foi resultado de uma atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
