Equador declara moratória de parte da dívida externa

Presidente Correa ordena que US$ 31 milhões em juros não sejam pagos

AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, O Estadao de S.Paulo

12 Dezembro 2008 | 00h00

O presidente do Equador, Rafael Correa, declarou ontem moratória na dívida externa do país, depois de suspender o pagamento de US$ 30,6 milhões em juros dos bônus Global 2012, que venceria na segunda-feira. Correa, um popular líder nacionalista, justificou sua decisão depois de uma comissão, formada para auditar a dívida externa do país, defender a tese de "ilegalidade e ilegitimidade" em parte dos créditos multilaterais e bilaterais assumidos pelo país. "Dei a ordem para que não sejam pagos os juros, então o país está em moratória de sua dívida externa", disse Correa em uma declaração a jornalistas na cidade portuária de Guayaquil. "Todavia, seguimos estudando com advogados nacionais e internacionais as estratégias jurídicas para impugnar uma dívida ilegal e ilegítima." Correa afirmou que está preparado para enfrentar as reivindicações internacionais que sua decisão vai provocar e vai assumir "a responsabilidade" das conseqüências, estendendo, eventualmente a moratória ao total da dívida externa do país, que hoje está em US$ 10 bilhões. "Nós sabemos muito bem que estamos indo contra verdadeiros monstros." Segundo economistas, o Equador, que teve receitas recordes com a exportação de petróleo, tem fundos suficientes para efetuar o pagamento e a decisão pelo calote reflete a política nacional de Correa de rejeitar ideologicamente os débitos assumidos com investidores estrangeiros. O presidente disse ainda que está disposto a apresentar um plano de reestruturação aos credores do país pois "nem todas as operações da dívida são ilegais, mas grande parte sim". O plano buscará uma redução do montante que esses papéis representam nominalmente e abrirá opções para que os credores possam recuperá-los. O Equador decidiu em novembro manter-se em um período de carência antes de pagar o vencimento dos bônus Global 2012, à espera do relatório da auditoria que investigou os processos de endividamento do país nos últimos 30 anos. Foi baseado nesse relatório que o governo equatoriano apresentou pedido de arbitragem na Corte de Comércio Internacional (CCI), solicitando a suspensão do pagamento da dívida que tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até que seja decidida a legalidade do contrato. O crédito de US$ 243 milhões foi concedido pelo BNDES para a empresa brasileira Norberto Odebrecht financiar a construção da Usina Hidrelétrica de San Francisco. Após o anúncio, o preço do Global 2012 caiu 10,25 centavos de dólar, para 25,313 centavos, no mercado secundário. O Global 2015 caiu 9,75 centavos de dólar, para 21 centavos. Imediatamente, o risco Equador subiu 430 pontos base (16,3%), para 3.066 pontos-base. Outra reação veio da agência de classificação de risco Standard & Poor?s (S&P), que rebaixou a nota do país de CCC- para "calote seletivo". A Fitch Ratings anunciou que também pode rebaixar o rating do país.

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