Wilton Junior|Estadão
Wilton Junior|Estadão

Equipe ‘guardiã’ de ‘marcas olímpicas’ chega ao País

No total, 762 nomes, termos, marcas e símbolos relacionados aos Jogos não poderão ser usados, a não ser por empresas patrocinadoras

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

14 Julho 2016 | 05h00

GENEBRA - Uma equipe olímpica pouco comum vai desembarcar no Rio de Janeiro nos próximos dias e com uma missão singular: garantir a proteção comercial dos anéis olímpicos e todos os demais nomes relacionados aos Jogos. A partir do dia 27 de julho, a cidade carioca ainda viverá um verdadeiro black-out em relação às demais marcas que não têm acordos com o COI e termos como “ouro”, “medalhas” e até “vitória” não poderão ser usados por essas empresas.

No total, 762 nomes, termos, marcas e símbolos olímpicos foram registrados pelo INPI no Brasil e passarão a gozar de “proteção especial”. Comerciantes que usarem esses símbolos e nomes sem autorização, podem pegar uma pena de prisão de até um ano, segundo uma lei especial criada para atender às obrigações do Brasil com o COI e publicada no dia 11 de maio.

Uma primeira lista de nomes e marcas registradas foi apresentada pelo Comitê Organizador da Rio 2016. Num total, 468 termos e símbolos foram registrados e terão uma proteção até o dia 31 de dezembro deste ano. Entre os termos estão “Jogos Olímpicos”, “Olimpíada” e diversos outros com referências ao evento. Mas também foram registrados termos como “Rio de Janeiro 2016”, o que não deixou de gerar críticas.

Por também receber jogos de futebol da Olimpíada, outras cidades também foram incluídas na lista de marcas registradas. Termos como “Jogos Olímpicos de Brasília 2016” ou “Jogos Olímpicos São Paulo 2016” também passaram a ser de uso exclusivo dos organizadores.

Uma segunda lista de marcas foi submetida pelo COI e, nela, 298 termos ganharam proteção, além dos anéis olímpicos e até o revezamento da tocha olímpica. Mas a lista inclui até mesmo termos em latim, como “Citius, Altius, Fortius” (Mais rápido, mais alto, mais forte). O lema foi pronunciado pela primeira vez por um padre, durante a cerimônia de abertura de um evento escolar em 1881. Presente no evento, o fundador da Olimpíada, Pierre de Coubertin, adotou o termo como o lema de seu evento, anos depois.

O INPI confirmou ao Estado que ainda existem termos em disputa e que alguns dos nomes submetidos pelos organizadores estão ainda sendo contestados por grupos que já possuíam registros. Esses termos, porém, não foram revelados pelo INPI.

Mas a entidade brasileira explica que não caberá a ela fazer a vistoria sobre uma eventual violação. Para isso, o COI e os organizadores terão equipes que irão percorrer a cidade para identificar eventuais usos não autorizados de marcas em padarias, comércio, restaurantes, bares, hotéis ou no setor de esportes. Se uma irregularidade for identificada, será a Justiça brasileira que será acionada.

Vitória. Além dos nomes registrados pelo INPI, o COI estipula que, entre os dias 27 de julho e 24 de agosto, um período de black-out para todas as demais empresas irá vigorar. Durante esses dias, companhias não-patrocinadoras não poderão usar nem mesmo as imagens de atletas que elas patrocinam em referência aos Jogos.

Atletas que sejam bancados por empresas que não tem acordos com o COI também estarão proibidos de participar de eventos promocionais. Uma companhia, por exemplo, não poderá nem mesmo “felicitar” seu próprio atleta patrocinado nas redes sociais, caso ele vença.

A empresa não-patrocinadora poderá continuar a ser mostrada em outras partes da cidade. Mas sem citar os seguintes termos: medalha, verão, ouro, prata, bronze, vitória, jogos ou a simples palavra “Rio”. Segundo os membros do COI, a proteção de marcas é um aspecto central do financiamento do evento e parte substancial do dinheiro gerado retorna ao esporte por meio de investimentos.

No caso do Rio, em troca de dar a poucas empresas o direito exclusivo de usar as marcas olímpicas, o COI conseguiu uma receita de pelo menos US$ 3,7 bilhões. O valor superou o que foi atingido no período anterior: Londres 2012 (verão) e Vancouver em 2010 (inverno).

Esses recursos vêm de contratos com multinacionais para que tenham a exclusividade e de acordos de transmissão. Em 30 anos, o sistema de financiamento do COI sofreu uma revolução. Hoje, os doze patrocinadores oficiais da entidade fecharam acordos de mais de US$ 1 bilhão com a entidade, onze vezes mais que os valores praticados nos anos 80.

Para os próximos anos, o modelo já garante ainda mais lucros. 18 acordos comerciais assegurarão US$ 14 bilhões para o COI após os Jogos do Rio. Para analistas, essa é a maior prova de transformação da entidade que, nos ano 70, chegou a estar perto da falência. Quando Juan Antonio Samarach assumiu o COI em 1980, a entidade tinha só US$ 200 mil em caixa.

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