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Erro em indicadores rende multa de R$ 45 milhões à Eletropaulo

Arsesp detectou irregularidades nas compensações pagas aos consumidores pela interrupção de energia

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Renée Pereira,
O Estado de S.Paulo

24 Fevereiro 2016 | 07h37

A AES Eletropaulo, maior distribuidora do Brasil, foi multada em R$ 45,7 milhões pela agência reguladora do Estado de São Paulo (Arsesp) por irregularidades no cálculo dos índices de qualidade da energia. Esses indicadores medem quanto tempo e com que frequência o consumidor fica sem energia elétrica. Se os números ultrapassam as metas estipuladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora tem de devolver um porcentual aos clientes.

A fiscalização da Arsesp avaliou como a empresa estava fazendo o cálculo dos indicadores e como era feita a coleta e registro das interrupções de energia para os consumidores. Também foram verificados prazos e valores pagos pela distribuidora por ultrapassar os limites definidos pela Aneel para a falta de luz para seus clientes.

Segundo a agência, foram encontrados erros nas compensações pagas aos consumidores da concessionária no ano de 2013 e, por isso, ela foi multada. Com as autuações da Arsesp, a empresa terá de reavaliar as compensações aos clientes.

A AES Eletropaulo afirmou que recebeu a notificação e que já entrou com recurso administrativo no órgão regulador. Além dessa multa, aplicada em janeiro deste ano, a empresa já havia sido autuada em outros R$ 31 milhões, em 21 de setembro do ano passado, por irregularidade nos indicadores do ano anterior. Entre 2014 e 2016, a distribuidora foi multada em R$ 109 milhões.

Pelos dados da Aneel, nos últimos três anos, a distribuidora teve de compensar cerca de R$ 120 milhões, referentes ao descumprimento das metas estabelecidas. Só em 2015, são R$ 78 milhões referente às compensações aos consumidores. O valor é 188% superior ao verificado em 2014, segundo os dados da Aneel.

Na semana passada, a AES Brasil anunciou mudanças no comando do grupo. Britaldo Soares, que ficou durante nove anos à frente da holding, deixou a presidência da empresa e passou a ocupar a presidência do conselho de administração. Para seu lugar chegou o venezuelano Julian Nebreda, que até então comandava a unidade de negócios da AES na Europa.

Outros dois executivos passaram a integrar o quadro da empresa: Charles Lenzi, ex-presidente de uma associação do setor, será o novo diretor presidente da AES Eletropaulo e Ítalo Tadeu de Carvalho Freitas Filho conduzirá os negócios da AES Tietê. A saída repentina de Soares criou uma série de ruídos no setor sobre os motivos que tiraram o executivo do comando do grupo.

Uma das explicações seria o desgaste do executivo com a matriz diante dos resultados abaixo do esperado pelos americanos. De uma forma geral, nos últimos anos, as distribuidoras viram sua rentabilidade ser achatada pelo rigoroso processo de revisão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso da AES Eletropaulo, as multas milionárias aplicadas pelo órgão regulador de São Paulo também viraram fonte de tensão no grupo, pois tiveram impacto no resultado da empresa.

Até setembro de 2015, o lucro ajustado da Eletropaulo, que considera as multas aplicadas na empresa, havia caído 68% na comparação com o mesmo período de 2014. No terceiro trimestre, a queda foi de 178%.

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