O esforço fiscal perseguido pelo Brasil vai durar pelo menos dois anos, afirmou nesta segunda-feira, 1º, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressaltando que o governo está procurando adotar uma postura gradual no reequilíbrio das contas públicas. "O ajuste não será tão rápido quanto uns desejam, nem tão lento como outros acreditam", disse durante seminário de política fiscal na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP).
Barbosa explicou que o congelamento de gastos neste ano foi tomado para manter estável a despesa obrigatória no país, que cresceria mesmo com a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665. Em sua fala, Barbosa procurou argumentar que o ajuste fiscal brasileiro é gradual, tanto que a meta de superávit primário para este ano foi reduzida para 1,2% (que depois virou 1,1% com a revisão no PIB promovida pelo IBGE), ante o inicialmente previsto pelo governo ano passado.
O ministro também falou sobre a tendência de alta do juro. Neste momento, a política de aumento da taxa básica e juros (Selic) é um remédio necessário para que a taxa de inflação convirja para o centro da meta (4,5%), disse o ministro do Planejamento. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para decidir a nova taxa Selic, atualmente em 13,25% ao ano.
O ajuste não será tão rápido quanto uns desejam, nem tão lento como outros acreditam
Ele também contextualizou o esforço de consolidação fiscal no Brasil em relação a outros países. Segundo o ministro, o ajuste fiscal no Brasil é mais rápido do que em outras economias avançadas porque a taxa de juros sobre a dívida líquida do país é muito alta.
O ministro lembrou que o mundo inteiro vem promovendo um esforço de ajuste fiscal passada a crise financeira internacional de 2008, mas em diferentes velocidades. "O Brasil está elevando gradualmente seu resultado primário para garantir estabilidade macroeconomia e viabilizar a recuperação do crescimento de modo sustentável", explicou.
Orçamento. Barbosa também comentou sobre o contingenciamento no Orçamento anunciado recentemente, que totaliza R$ 69,9 bilhões. Segundo ele, houve uma revisão para baixo nas previsões de receita, de quase R$ 65 bilhões. Além disso, as projeções para as despesas obrigatórias cresceram R$ 4,8 bilhões. Segundo ele, as despesas obrigatórias crescem em média o equivalente a 0,5 ponto porcentual do PIB, então foi preciso promover um corte de magnitude semelhante nos gastos discricionários. "Assim, a despesa total ficará relativamente estável em relação ao ano passado, quando medida em porcentual do PIB".
Procuramos preservar o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, mas adequando o funcionamento de alguns programas sociais à restrição fiscal que o governo enfrenta este ano
Barbosa afirmou que o corte não é linear. "Procurou-se fazer um esforço fiscal em que todos contribuem, mas não dá mesma forma, não é linear. Procuramos preservar investimentos e gastos prioritários", argumentou. Barbosa afirmou, por exemplo, que mesmo com os cortes os gastos com educação continuam acima do mínimo estabelecido em lei. "Não há corte de custeio que impeça o funcionamento de universidades e institutos federais", apontou. Segundo ele, os gastos com saúde estão crescendo em linha com o desempenho nominal do PIB e nos programas sociais também foram preservadas as ações prioritárias. "Procuramos preservar o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, mas adequando o funcionamento de alguns programas sociais à restrição fiscal que o governo enfrenta este ano".
Segundo o ministro, o governo está fazendo o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adequar os gastos discricionários ao cenário macroeconômico para o cumprimento da meta fiscal. Ele também disse que no atual momento não é possível reduzir a carga tributária, mas dá para simplificá-la. "Ainda há muito a avançar na desburocratização", acrescentou.
Barbosa comentou ainda sobre a necessidade de promover o desenvolvimento dos mercados de capital, para que haja mais opções de financiamento, sobretudo de longo prazo, e grandes projetos dependam menos do apoio do Tesouro Nacional.
