Ricardo Moraes|Reuters
Ricardo Moraes|Reuters

Estados esperam aval para R$ 11,6 bi em empréstimos

Governadores buscam garantia do Tesouro para financiamentos, mas governo federal está controlando liberações com ‘mão de ferro’

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Em meio aos atritos entre o governo federal e os Estados, há uma cifra, parada, de R$ 11,6 bilhões. Os governadores menos endividados aguardam o aval do Tesouro para fazer novos empréstimos no mercado interno e externo, mas essas autorizações não devem vir tão cedo. A análise dos pedidos, que somam esses R$ 11,6 bilhões, está parada atualmente e a intenção do governo é continuar controlando as liberações com “mão de ferro” para não colocar em risco a meta fiscal.

Os Estados buscam a chancela do Tesouro para tê-lo como uma espécie de fiador, uma forma de agilizar a contratação do crédito em bancos públicos e privados ou organismos internacionais. Em caso de inadimplência do governo estadual, é o Tesouro que banca o pagamento. Foi o que aconteceu com o Rio de Janeiro, que deixou de pagar parcelas de sua dívida junto a instituições externas. Com isso, a União quitou o débito e executou as respectivas contragarantias.

Segundo apurou o Broadcast, notícias em tempo real do Grupo Estado, a demanda por novos empréstimos preenche boa parte dos R$ 17 bilhões de que o governo dispõe para garantias. Desse valor, o desenho inicial prevê R$ 12,3 bilhões para Estados e R$ 4,7 bilhões para municípios. Novos pedidos teriam potencial para transbordar esse limite.

O grupo de Estados menos endividados, para quem o acordo de reestruturação das dívidas estaduais com a União foi menos vantajoso, pleiteia um auxílio adicional em recursos do Orçamento e o Tesouro prometeu dar como contrapartida a liberação de alguns empréstimos. Mas o espaço fiscal é pequeno porque os empréstimos abrem possibilidade para gastos maiores dos Estados, trazendo mais riscos para o cumprimento da meta fiscal em 2016 e 2017.

Há, atualmente, R$ 6,263 bilhões em operações de crédito interno para Estados com garantias do Tesouro em tramitação. Esse valor inclui os R$ 989 milhões que o Estado do Rio espera obter do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concluir as obras da Linha 4 do metrô. Em operações de crédito externo, há US$ 1,613 bilhão para os governos estaduais ainda à espera de aval do governo (R$ 5,314 bilhões considerando o fechamento do câmbio de ontem).

Em resposta, o Ministério da Fazenda afirmou que pretende revisar, no segundo semestre deste ano, os limites para a concessão de garantias a operações de crédito de entes subnacionais. “Para isso, a Secretaria do Tesouro Nacional aguarda a finalização dos trâmites necessários à repactuação das dívidas estaduais, com o objetivo de redefinir o novo espaço fiscal para a concessão de aval a operações de crédito”, diz a pasta.

A Fazenda também avalia a inclusão de novos critérios, “em especial aqueles que permitam que Estados com boa saúde financeira, mas que foram, comparativamente, menos beneficiados nas renegociações das respectivas dívidas estaduais, disponham de acesso prioritário às concessões de avais”.

Sem dinheiro. Em entrevista no início do mês, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já havia reconhecido que o espaço fiscal é pequeno e que dificilmente alguma nova operação será aprovada antes de votado o acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União pelo Congresso Nacional. “Preciso esperar que esse acordo todo esteja concluído para que possamos tomar uma decisão segura, pé no chão , responsável”, disse na ocasião ao Broadcast.

Já o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), André Horta, diz que a liberação dos empréstimos é muito importante para os Estados, principalmente para dar impulso à economia e à geração de empregos.

Boa parte dos pedidos de crédito têm como finalidade investimentos em infraestrutura. Segundo André Horta, que também é secretário de Tributação no Rio Grande do Norte, a grande dificuldade dos Estados é honrar despesas correntes. “Os empréstimos não vão resolver a crise, precisamos de ajuda financeira que venha para o caixa”, afirmou.

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