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Nilton Fukuda/Estadão

Estudo aponta queda de 5,7% na arrecadação

Dados mostram recuo de 8,7% em dezembro nas receitas da Previdência; ao longo de 2015, perdas chegaram a 6,7%

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Adriana Fernandes,
O Estado de S.Paulo

19 Janeiro 2016 | 08h36

BRASÍLIA - O aumento do desemprego provocou uma queda abrupta da arrecadação da contribuição para a Previdência Social em dezembro do ano passado. Estudo do Instituto Brasileiro de Econômica (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que recuo chegou a 8,7% em dezembro ante o mesmo mês do ano anterior. Ao longo de 2015, os dados apontam para uma queda de 6,7% nas receitas da Previdência. Os dados indicam a tendência de piora da arrecadação.

Pelos dados do Ibre, a queda da arrecadação da receita em dezembro não foi tão forte como observado nos meses anteriores, atingindo 3,6%. No acumulado do ano, o decréscimo foi de 5,7%. A diminuição da intensidade da queda, no entanto, não representa o início de um processo de reversão da tendência.

Elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, o estudo é feito com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. A proposta do trabalho é antecipar os números oficiais da arrecadação da Receita. O volume arrecadado total em dezembro ficou em torno de R$ 118,6 bilhões. Em 12 meses, a arrecadação atingiu cerca de R$ 1,26 trilhão.

Para Afonso, os dados mostraram que cada vez fica mais claro que as receitas previdenciárias caem muito mais forte que a base tradicional da folha de pagamentos, o que agrava as perdas de receitas com a desoneração da folha. Na sua avaliação, esse movimento tende a reforçar a ideia de que empregadores ainda resistem a demitir, o que deve acontecer em passo posterior à queda das receitas.

O recuo menor da arrecadação em dezembro vem da expansão pontual de algumas receitas, como o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ganhos de capital, com alta de 31,9%, e remessas ao exterior, avanço de 11,7%. Os dados mostraram que os ganhos financeiros, incluindo os remetidos ao exterior como lucro, estão atenuando a queda acentuada do lucro das empresas. Para os demais tributos, os decréscimos observados em dezembro são piores do que os acumulados no ano.

Pelos dados, a arrecadação federal deve ter fechado 2015 em 20,48% do PIB, apenas 0,2 ponto porcentual abaixo da do ano anterior. Metade da queda observada entre 2014 e 2015 vem da redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro e Líquido, refletindo queda dos lucros das empresas. Os dois tributos caíram 13,8%.

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