Europa envelhece e reforma previdência

Impacto do envelhecimento da população, segundo a OCDE, é bem maior do que a crise financeira para as contas do continente

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2010 | 00h00

O que era para ser o maior avanço da história recente da humanidade - elevação sem precedentes da expectativa de vida - se tornou uma dor de cabeça para os governos europeus.

Da Espanha à França, passando da Alemanha à Grécia, governos buscam fórmulas mágicas para recriar um sistema de aposentadorias e de contribuição social que seja sustentável, não apenas para enfrentar a crise econômica, mas também para lidar com um número cada vez maior de idosos na economia.

A reforma das pensões na França ganhou as ruas. Mesmo após sua aprovação pelo Senado, na sexta-feira, o país continuou a enfrentar manifestações, com paralisações e bloqueios de refinarias e postos de gasolina. O projeto de lei, que entre outras mudanças vai aumentar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62, deve ter sua aprovação definitiva na quarta-feira.

No Reino Unido, o governo anunciou esta semana que a idade para aposentadoria subirá de 65 para 66 anos em 2020, seis anos antes que o previsto.

França e Reino Unido não estão sozinhos. Hoje, governos de esquerda, centro ou direita estão sendo obrigados a fazer reformas em seus sistemas.

Com a crise, governos tiveram de gastar bilhões de euros para evitar uma depressão. Mas o preço pago foi um déficit nas contas públicas que está obrigando os governos a repensarem seus gastos e acelerarem reformas que estavam engavetadas por causa da dificuldade política em reduzir direitos sociais. Uma delas é o pagamento de aposentadorias.

Bomba relógio. Economistas dizem que a maior bomba relógio não é a dos déficits dos governos, mas o fato de que a população europeia está envelhecendo. Pela primeira vez na história do continente, um terço da população estará aposentada.

Dados da União Europeia (UE) dão a dimensão do desafio. Nos 16 países que usam o euro, 18% da população já tem mais de 65 anos e está aposentada.

O avanço na saúde e uma queda drástica no número de filhos por casal deve acentuar essa realidade. As estimativas são de que, em 30 anos, um a cada três dos europeus tenha mais de 65 anos. Ou seja, dois terços da população trabalharão para sustentar um terço.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para cada aposentado na Europa existem quatro trabalhadores pagando impostos. Em 2050, a taxa chegará a um aposentado para cada dois trabalhadores.

Isso sem contar com o fato de que, em 20 anos, 10% da população europeia terá mais de 80 anos, o dobro da atual taxa, o que significa que os gastos com saúde pública se multiplicarão. O custo da saúde dos idosos para o governo no Reino Unido já é superior aos gastos com saúde e educação para as crianças.

De acordo com a seguradora Allianz, 11,4% do PIB europeu já vai para o pagamento de aposentadorias. Até 2050, essa taxa deve ultrapassar 13%.

"O impacto do envelhecimento da população é bem maior que o da crise para as contas do continente", avalia a OCDE. Na Grécia, a estimativa é que, se nada for feito, o sistema de pensão declare falência em 2013.

Outro problema é que grande parte dos esquemas de pensão na Europa são mantidos pelo governo. Noventa e cinco por cento das aposentadorias vêm de dinheiro público. Nos EUA, essa taxa cai para 39%.

Estudos da Cass Business School, de Londres, estimam que os europeus trabalham menos anos que americanos e asiáticos. A entidade classifica o sistema de aposentadoria europeu como um "país de fantasias".

Pobreza. Uma solução, diz a OCDE, poderia ser a redução do valor da aposentadoria. Mas isso agravaria um problema que a Europa começa a sofrer: a pobreza entre os idosos. A consultoria Mature Market diz que existem 14 milhões de idosos que correm o risco de cair abaixo da linha da pobreza em termos relativos ao poder aquisitivo do continente - principalmente em Chipre, Irlanda, Espanha e Portugal.

Para Monika Queisser, chefe da divisão de políticas sociais da OCDE, trabalhar mais anos e pagar mais impostos seria a única forma de manter o valor das aposentadorias competitivo.

Os governos insistem que as reformas promoverão uma importante economia. Na França, o cálculo aponta para uma economia de US$ 24 bilhões por ano.

Sob ordens do FMI, a Grécia vai elevar a idade mínima da aposentadoria. O governo socialista teve de enfrentar duros protestos para subir a idade mínima para 65 anos, com o mínimo de 37 anos de trabalho.

Na Espanha, a lei adotada é a de não ligar o reajuste das pensões à taxa de inflação, além de elevar a idade mínima de 65 para 67 anos, de forma gradual a partir de 2013.

A Itália fez uma reforma em 2007. Mas o esforço se mostrou insuficiente. A estimativa da OCDE é que os gastos públicos com as pensões podem chegar a 25% do PIB em 2050. Na Alemanha, a idade mínima será elevada de 65 anos para 67 anos, em 2029.

Mas os sindicatos não estão dispostos a aceitar tal solução e os protestos se espalham. Da Grécia à Espanha, trabalhadores dizem que não devem pagar por um sistema que ajuda bancos e se esquece da situação de empregados e idosos.

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