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Europa prepara legislação para impedir aquisições de empresas por chineses

Bruxelas quer proteger companhias 'estratégicas' contra Pequim, que subsidia aquisições no exterior sem permitir reciprocidade

Por Andrei Netto e correspondente
Atualização:

PARIS - A União Europeia está elaborando uma legislação para impedir que empresas da China adquiram companhias europeias consideradas estratégicas. A discussão em curso tem o aval de Berlim, Paris e Roma, os três mais influentes governos do bloco, e prevê a adoção de mecanismos de proteção contra aquisições financiadas por subvenções de Pequim. 

As autoridades europeias, que pediram as mudanças no ano passado, podem multar as empresas caso não cumpram as recomendações Foto: Ralph Orlowski|Reuters

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Embora não mencione textualmente a segunda maior potência econômica do mundo, a legislação prepararia a UE contra a política do "Made in China 2025", o projeto do governo chinês de ampliar as aquisições no setor de tecnologia no exterior. A fórmula para tal já é conhecida: o princípio da reciprocidade. As aquisições só poderão acontecer na UE por parte de empresas de países que admitam que uma aquisição inversa seja legal. Não é o caso da China. Bruxelas pretende proibir ou impor condições restritivas, impondo a reciprocidade, quando a tentativa de aquisição amigável ou por Oferta Pública de Compra (Tender offer) se der sobre companhias que detenham tecnologia de ponta. O esboço da nova legislação tem 10 páginas, foi revelado pelo jornal italiano La Stampa e seria acionado sempre que a oferta de aquisição estiver baseada em fundos de organismos públicos.  O projeto prevê que os governos nacionais informem a Comissão Europeia a cada seis meses sobre os investimentos estrangeiros feitos em empresas da União Europeia. O texto exclui companhias do setor de defesa. A razão da legislação é a recente ofensiva de companhias chinesas sobre grandes grupos europeus. Nos últimos dias, vem sendo aventada na Europa uma oferta da montadora chinesa Great Wall Motor pela italiana Fiat Chrysler. A insatisfação cresceu no ano passado, quando uma das mais promissoras empresas de tecnologia da Alemanha, a Kuka, fabricante de robôs, foi adquirida pela fabricante de eletrodomésticos Midea, da China. A convicção na Europa é de que a expertise do continente vem sendo alvo do governo chinês, que subsidiaria as compras no exterior.

++ 17 países relatam ter recebido ovos contaminados por pesticida Ao website de informação Politico, com redação em Bruxelas, o secretário de Estado da Economia da Alemanha, Matthias Machnig, confirmou que as principais capitais europeias buscam uma solução para o tema. "Nós queremos ter o direito e a base legal para analisar investimentos mais profundos e queremos ter a capacidade de rejeitar um investimento, por exemplo se não for orientado pelo mercado, mas por um Estado", explicou o secretário. Só em 2016, empresas chinesas gastaram 180 bilhões de euros em aquisições no exterior, dos quais 35 bilhões de euros na Europa, de acordo com cálculos do Instituto de Pesquisas Econômicas sobre a China (Merics), em parceria com a consultoria Rhodium Group. Outra consultoria, a EY, avalia que entre aquisições e investimentos empresas da China injetaram 75 bilhões de euros na Europa. A nova regulamentação vem sendo levada adiante pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, mas tem o apoio da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, do presidente da França, Emmanuel Macron, e do primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni. A ideia é que empresas de países que não impõe restrições aos investimentos chineses não sejam afetadas. O texto será apresentado aos chefes de Estado e de governo na cúpula da União Europeia de 13 de setembro.

++ Passados 10 anos, Europa anuncia fim da sua pior crise em seis décadas À agência Reuters, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, geng Shuang, disse que o tema incomoda Pequim. "Nós estamos preocupados com os movimentos relevantes da Alemanha e da Europa", afirmou. Para garantir a legalidade da iniciativa, Bruxelas prevê utilizar regulamentações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para limitar a 25% a aquisição de participação em empresas "estratégicas", respeitando os critérios internacionalmente aceitos de "segurança nacional" e "ordem pública".

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