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Execução do PAC soma R$ 773,4 bi até dezembro de 2013

RENATA VERÍSSIMO E ADRIANA FERNANDES - Agencia Estado

18 Fevereiro 2014 | 12h 13

A execução global do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), até 31 de dezembro de 2013, somou R$ 773,4 bilhões, o que representa 76,1% do previsto para o período 2011/2014. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 18, pelo Ministério do Planejamento e mostram que a execução somente em 2013 foi de R$ 301 bilhões, 12% do verificado em 2012. Os recursos para o PAC do orçamento geral da União em 2013 somaram R$ 44,7 bilhões, um aumento de 14% em relação ao ano anterior.

O documento informa ainda que, até dezembro de 2013, o PAC concluiu R$ 583 bilhões em obras, o que corresponde a 82,3% das ações previstas para o período 2011/2014. Esse resultado é 19,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 488,1 bilhões. Esses empreendimentos são obras de infraestrutura de energia, logística, social e urbana.

Na apresentação do resultado do PAC 2 o governo destaca os resultados positivos na política fiscal brasileira. Diz que a política fiscal cumpre um duplo papel: ao mesmo tempo em que os resultados primários positivos têm possibilitado a redução da dívida pública líquida para patamares mínimos históricos, o espaço fiscal aberto em decorrência desse movimento tem sido canalizado prioritariamente para as desonerações tributárias voltadas ao desenvolvimento e à produção e para a ampliação dos investimentos públicos econômicos e sociais. Por outro lado, diz o governo, o gasto com pessoal e custeio administrativo, juros e déficit da Previdência tem sido mantido sob controle, propiciando uma melhoria dos resultados fiscais.

Às vésperas do anúncio do próximo contingenciamento, o governo não faz referência à perspectiva para a política fiscal em 2014, mas avalia que a economia tem passado por importantes mudanças estruturais, fortalecendo as bases para o crescimento sustentável de longo prazo. O texto do documento divulgado pelo governo destaca ainda que a Formação Bruta de Capital Fixo tem crescido de forma substancial. Há ainda referência ao programa de concessões que, na avaliação do governo, ganhou impulso.

No balanço, é feita uma avaliação positiva para as exportações brasileiras ao longo de 2014. A expectativa para este ano é de que a taxa de câmbio mais depreciada e o cenário de maior crescimento mundial contribuam de forma bastante positiva para o desempenho das exportações. O governo diz ainda que a economia brasileira convive hoje com custos financeiros mais apropriados, que geram efeitos positivos para o desenvolvimento dos mercados de capitais de longo prazo, com debêntures, ações e outros ativos ligados a investimento produtivo.

Os spreads bancários, ressalta, continuam em patamares historicamente reduzidos e as taxas de inadimplência mantêm tendência de queda. O governo destaca ainda que a redução do IOF para investimento estrangeiro em renda fixa e o programa de leilões diários de swap cambial são medidas que têm sucesso inequívoco. A avaliação feita no balanço do PAC é que o BC, com o programa de swap, provê proteção cambial aos agentes econômicos e liquidez ao mercado de câmbio.

"Os ingressos líquidos de investimento estrangeiro na renda fixa atingiram níveis significativos. A volatilidade cambial diminuiu e reduziram-se as incertezas que haviam aumento com o novo contexto internacional", diz o documento. Segundo o governo, o tripé de política econômica, o elevado nível de reservas internacionais, a dívida pública cadente, o sistema financeiro doméstico sólido e o mercado de trabalho robusto compõem um quadro de solidez econômica.