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Exigência de airbag será decidida nesta terça-feira

Após falar em adiar entrada em vigor de norma de segurança para automóveis, governo pode recuar por medo da repercussão negativa

Foto do author Murilo Rodrigues Alves
Por João Villaverde e Murilo Rodrigues Alves
Atualização:

BRASÍLIA - O governo federal deve decidir nesta terça-feira, 17, se os carros produzidos no Brasil serão obrigados a sair das fábricas a partir de 1.º de janeiro com freio ABS e airbags. Prevista há quase cinco anos, a medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna obrigatório o uso dos dispositivos de segurança ao condutor de veículos está ameaçada.

No Palácio do Planalto, o entendimento é que a segurança deve se sobrepor ao eventual impacto negativo nas montadoras. Pesou a favor dessa visão a pressão contrária do Ministério das Cidades, ao qual o Contran está vinculado, e de órgãos de defesa dos consumidores, que criticaram a possibilidade de uma regra prevista desde 2009 ser suspensa dias antes de entrar em vigor. No sábado, a colunista Sonia Racy publicou que a tendência do governo Dilma era de não mexer na obrigatoriedade de freios ABS e airbags nos automóveis brasileiros.Segundo técnicos, a indústria teve tempo suficiente para se preparar para as novas exigências - isto é, a prorrogação por um ou dois anos seria desnecessária. Veículos como a Kombi, o Celta e o Gol G4, por exemplo, serão "extintos" caso a medida entre em vigor - por questões industriais, esses modelos são incapazes de incluir os itens.O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada estar preocupado com o "risco" de demissões no setor e de elevação nos preços dos carros. Na tarde desta terça, o ministro vai receber empresários do setor para tomar uma decisão.Metalúrgicos. Inicialmente, segundo apurou o Estado, era o próprio Planalto que buscava uma forma de adiar o início da medida - Dilma foi procurada pessoalmente por dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto petista, que pediram o adiamento. Na semana passada, os sindicalistas chegaram a dizer que o governo prepara uma medida provisória que prorrogava a exigência de airbag e freio ABS até 2016. Foi justamente essa data citada por Mantega na quarta-feira, quando disse estudar o assunto. De acordo com estudos do Ministério da Fazenda, as exigências da lei poderiam elevar em até 10% os preços dos veículos novos populares. Hoje, cerca de 60% dos carros novos saem de fábrica com os dois dispositivos de segurança.Nos planos de Mantega, esse porcentual poderia ser elevado para 70% em 2014 e 85% em 2015, somente chegando a 100% a partir de janeiro de 2016. O que está valendo hoje, no entanto, é que esse salto a 100% seja feito dentro de duas semanas.Depois da repercussão negativa da possível suspensão da medida de segurança, o governo hoje avalia recuar dos planos de suspender a medida tomada pelo Contran, órgão formado por representantes de oito ministérios. O Estado apurou que Mantega sinalizou ao colega Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, que poderia rever a proposta de adiar os prazos para a indústria. Nos EUA, o airbag e o freio ABS são obrigatórios para 100% dos veículos desde 1998, e na União Europeia, desde 2007. Segundo estimativas do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), somente a exigência do airbag pode contribuir para manter a vida de, em média, 490 pessoas por ano, ou 1,4% dos cerca de 35 mil que morrem todos os anos vítimas de acidentes automobilísticos.

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