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Febraban calcula em até R$10 bi receita obtida por bancos com planos econômicos

ALUÍSIO ALVES - Reuters

04 Junho 2014 | 22h 21

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contestou nesta quarta-feira os valores atribuídos pelo Ministério Público Federal (MPF) a potenciais receitas obtidas pelos bancos com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, em ação indenizatória dos poupadores que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente da entidade, Murilo Portugal, as alegadas receitas dos bancos com a aplicação dos recursos das faixas livres dos depósitos de poupança foram de cerca de 10 bilhões de reais.

O Ministério Público Federal (MPF) calculou inicialmente que os bancos tiveram ganhos de 441 bilhões de reais com os planos econômicos, mas os bancos argumentam que esse valor foi apurado com base em cálculos incorretos.

"Pelas contas que nós fizemos, esses valores de receita bruta seriam de 17 a 20 bilhões de reais. Quando você chega ao resultado líquido, dá cerca de metade disso", disse Portugal a jornalistas após participar do Ciab, evento anual de tecnologia bancária da Febraban.

Na semana passada o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o adiamento do julgamento no STF sobre as perdas das cadernetas de poupança geradas pelos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. A expectativa é que a Procuradoria apresente nova avaliação sobre eventuais ganhos que os bancos tiveram com planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Segundo Portugal, um montante de cerca de 8 bilhões de reais foram provisionados pelos bancos para eventuais perdas caso o STF julgue favoravelmente aos poupadores.

Para o presidente da Febraban, há possibilidade de o Supremo atender pedido do governo federal para uma audiência pública sobre o tema e não há previsão de em quanto tempo o julgamento deve ser concluído.

CRÉDITO

Portugal disse que o crédito no país segue crescendo mais rápido do que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas "desacelerando". A previsão dele é de que os estoques de financiamento no país evoluam de 13 a 14 por cento neste ano. A mais recente pesquisa do Banco Central com o mercado, na segunda-feira, apontou previsão de alta de 1,5 por cento do PIB em 2014.

Segundo ele, a queda na atividade de alguns setores da economia, como vem acontecendo na indústria automobilística, não tem menor oferta de crédito como causa. Na véspera, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou que as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus caíram 5,5 por cento nos primeiros cinco meses do ano, ante mesma etapa de 2013.

O ritmo mais lento do crédito, somado ao aumento dos custos do spread –a diferença do custo que o banco paga para captar recursos e a que cobra do tomador – está mais relacionado à piora no cenário de recuperação de dívidas atrasadas, disse ele.

Na semana passada, o BC informou que os juros bancários médios dos empréstimos para pessoas físicas subiram pelo quarto mês seguido em abril, a 42 por cento ao ano, o pico em quase três anos.

"Houve uma piora na taxa de recuperação de créditos inadimplentes", disse Portugal.

IOF

O presidente da Febraban elogiou a medida anunciada nesta manhã pelo governo federal, de reduzir a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para captações externas acima de 180 dias.

"É uma medida boa porque aumenta a integração com os mercados internacionais", disse.