Foi contabilizado um total de 119 aviões, a maior parte deles de grande porte. A ideia era que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avaliasse as aeronaves ainda em condições de uso. As que estivessem sucateadas seriam removidas com a ajuda do Exército, com desmonte e leilão de suas peças.
A Corregedoria do CNJ deu início ao trabalho. À época, conseguiu boa repercussão na imprensa. Apoio institucional também não faltou: Infraero, Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Aeronáutica, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Ministério Público de São Paulo. Todos queriam ajudar a retirar as espeluncas dos aeroportos brasileiros.
Paralisação. Quase quatro anos depois, o programa está absolutamente parado, sem ter desmontado nem sequer 50% daquilo que se previa. Dos 119 aviões listados em 2011, somente 50 estão em fase de remoção ou já foram totalmente removidos. O Estado tentou insistentemente falar sobre o assunto com a Corregedoria do CNJ, mas o órgão não quis se manifestar. As informações dão conta de que o programa estaria em fase de reformulação.
Para Marlos Melek, que implantou o programa Espaço Livre quando era juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, entre 2011 e 2012, o sentimento é de frustração. “Sempre ouvi dizer que isso não era problema da Justiça. Mas muitos aviões ainda continuam lá, atrapalhando a vida das pessoas, das empresas, gerando custo, enrolados em processos judiciais. Isso não é problema da Justiça?”, questiona.
Ex-piloto, Melek diz que as ambições do programa eram grandes. “Como o programa vinha dando certo, chegamos a analisar a possibilidade de estendê-lo também para as ferrovias. Mas as coisas pararam, deixaram de ser prioridade.”
