Força diz que reforma trabalhista é 'grave atentado' ao trabalhador
Entidade, que negociava alternativa ao fim do imposto sindical, fala em 'nefasta desigualdade nas negociações entre patrões e empregados'
Por Redação
Atualização:
A Força Sindical classificou como "grave atentado contra direitos dos trabalhadores" a aprovação da reforma trabalhista no Senado nesta terça-feira, 11. O projeto de lei que modifica mais de 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) agora aguarda a sanção presidencial. As mudanças devem entrar em vigor quatro meses após a aprovação da Presidência.
Marmita, apagão, bate-boca e Aécio; veja os bastidores da votação da reforma trabalhista
1 / 13Marmita, apagão, bate-boca e Aécio; veja os bastidores da votação da reforma trabalhista
Placar
Reforma trabalhista foiaprovada no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, ... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Senadoras ocupam mesa diretora
A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada portumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição ... Foto: André Dusek/Estadão Mais
Apagão
Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de seis horas Foto: Joedson Alves/EFE
Marmita
Senadoras resistiram e comeram suas marmitasno escuro Foto: André Dusek/Estadão
Senadoras protestam
Elas conversaram egravaram vídeos para as redes sociais. Na foto, senadorJoão Alberto tenta, sem sucesso, abrir a sessão e bate boca com as senadoras Foto: André Dusek/Estadão
Bate-boca
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Presidente recupera sua cadeira
Presidente do Senado recuperou sua cadeira após mais de 7 horas de sessão suspensa devido ao protesto das senadoras de oposição Foto: André Dusek/Estadão
Senadoras protestam
As cinco senadoras continuaram ocupando a mesa diretora até o final da tarde Foto: André Dusek/Estadão
Senadores conversam
Relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR),conversa comEunício Foto: Dida Sampaio/Estadão
Presidente do Senado
Apesar do estresse no início, presidente do Senado, Eunicio Oliveira, apressou a votação Foto: Dida Sampaio/Estadão
Aécio no Senado
SenadorAecio Neves, presidente licenciado do PSDB também esteve presenteno Plenario do Senado durante votacão da proposta.Aéciorecentemente recuperou ... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Protestos
Tumulto não ficou só no Plenário, manifestantes também protestaramem Brasília contra as mudanças na CLT Foto: Joedson Alves/EFE
Michel Temer durante pronunciamento após vitória
A aprovação da reforma trabalhista é umagrande vitória política do governo Michel Temerque precisa dar mostras de força política em meio às acusações ... Foto: André Dusek/Estadão Mais
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Em nota, o secretário-geral da entidade João Carlos Gonçalves (Juruna) alerta que os objetivos da reforma são "reduzir o custo da mão de obra, vulnerabilizar o sistema de proteção ao trabalho, atingir e restringir a capacidade de mobilização, de resistência e de negociação dos trabalhadores e seus sindicatos num cenário econômico extremamente adverso".
Além disso, também destaca que o fim do imposto sindical "resultará numa nefasta desigualdade nas negociações entre patrões e empregados exatamente no momento em que se determina que a negociação prevalecerá sobre a legislação do trabalho existente".
Um dos pontos mais polêmicos do projeto era justamente o fim dessa contribuição obrigatória, que cobra um dia de trabalho de todos os empregados. Esse pagamento é feito mesmo sem autorização do trabalhador e vale até para os não sindicalizados. Em 2016, foram arrecadados R$ 3,5 bilhões - sendo 60% destinados diretamente aos sindicatos e outros 10% para as centrais sindicais.
O fim dessa fonte bilionária poderia até inviabilizar a existência de algumas entidades. Por isso, várias associações reagiram à proposta e a própria Força Sindical, uma das mais atuantes, foi para a mesa de negociação com o governo.
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Promessas do governo para aprovar a reforma trabalhista
1 / 6Promessas do governo para aprovar a reforma trabalhista
Reforma trabalhista é aprovada no Senado
OSenado aprovou por 50 votos a 26 o texto-base da reforma trabalhista, que agora aguarda a sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Par... Foto: Marcos Arcoverde/EstadãoMais
Trabalho intermitente
Para não sofrer outra derrota como a sofrida naComissão de Assuntos Sociais, onde a reforma foi rejeitada, o governo prometeu ajustar alguns pontos. O... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Papel dos sindicatos
Será obrigatória a participação sindical em negociação coletiva e comissão de empregados não substituirá sindicatos. Com relação à contribuição sindic... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Gestantes e lactantes
Será vedado trabalho em local insalubre, mas, em caso de atestado por médico do trabalho, mulher poderá trabalhar. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Local insalubre
A definição de local insalubre e a prorrogação de jornada de trabalho nesses locais só poderão ser decididas por acordo coletivo. Foto: Keiny Andrade/Estadão
Autônomo
Os contratos dos trabalhadores autônomos não poderãoternenhum tipo de cláusulade exclusividade. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
O presidente da entidade e deputado, Paulo Pereira da Silva (SD-SP), chegou a propor uma emenda na Câmara para o fim gradual do imposto que acabaria apenas em seis anos. A proposta, porém, foi rejeitada pelos deputados. Há, no entanto, a possibilidade de o presidente vetar o artigo que trata do fim desse imposto antes de sancionar o projeto de lei.
A Câmara tem outro projeto de lei para a contribuição negocial. O texto prevê que o valor será fixado em assembleia, não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta do trabalhador e terá cobrança mensal de empregados e empregadores. O texto foi aprovado em comissão e está pronto para ser votado no plenário, mas está parado desde agosto do ano passado./COM FERNANDO NAKAGAWA, DE BRASÍLIA