A formalização dos empregados domésticos brasileiros melhorou no último ano. O porcentual de trabalhadores dessa categoria com carteira assinada subiu para 32,3% no primeiro trimestre de 2015, contra 31,5% no mesmo período do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira, 7, pelo IBGE. Apesar do avanço, a maioria dos trabalhadores dessa categoria, ou 67,7%, ainda está na informalidade.
A alta taxa de informalidade também se reflete nos salários dos domésticos. Segundo o IBGE, o rendimento médio de que trabalha sem carteira é de R$ 610,78, ou 62,6% do que ganham os trabalhadores domésticos com carteira assinada (R$ 975,33).
O salário médio do trabalhador doméstico no Brasil é de R$ 728,59. O maior valor médio é pago no Distrito Federal (R$ 960,35) e o menor, no Piauí (R$ 413,36).
No período, também aumentou o contingente de trabalhadores domésticos no Brasil. Ao todo, 6,019 milhões de pessoas tinham essa ocupação no primeiro trimestre deste ano, contra 5,929 milhões um ano antes.
"O trabalho doméstico vinha caindo com a maior formação dos jovens brasileiros. No último ano, porém, temos percebido aumento nesse grupamento, talvez por falta de oportunidade", afirmou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Segundo ele, a elevação está mais relacionada com a falta de oportunidades de emprego em outras áreas do que com uma influência da PEC das Domésticas "A PEC tem potencial para mudar a estrutura, mas não interfere muito na ocupação em si", explicou Azeredo.
Regulamentação. Na quarta-feira, o Senado concluiu a regulamentação da PEC das Domésticas. O texto havia sido promulgado em 2013, mas alguns benefícios estavam pendentes. A PEC agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Os senadores decidiram que a contribuição do patrão para o INSS será de até 8% sobre o salário. O mesmo porcentual valerá para o recolhimento do FGTS pelo empregador.
Os parlamentares também chegaram a um acordo sobre a demissão sem justa causa. A multa de 40% será substituída pelo pagamento mensal de 3,2% do salário. Esse dinheiro vai criar um fundo, que o empregado demitido indevidamente poderá sacar.
O patrão também deverá pagar 0,8% do salário para um seguro contra acidente.
Todas as contribuições, que somadas chegam a 20% do salário, poderão ser pagas num único boleto, o Super Simples Doméstico.
