Formatos de corrupção

Nos tempos que correm - com as evidências se acumulando de que o Brasil é visceralmente corrupto - é fundamental que se estude como o combate à corrupção evoluiu em diferentes países e em que medida houve sucesso. Os casos paradigmáticos são os da Grã-Bretanha e dos EUA. Na Grã-Bretanha, é bem conhecida a evolução de um quadro que, no século 18, era caracterizado como a "velha corrupção", progressivamente superado no século seguinte por reformas que afetaram os pilares do clientelismo. Em particular, foram eliminados os "burgos podres", que asseguravam a eleição de candidatos escolhidos por magnatas políticos, e gradativamente ampliado o número de eleitores. A experiência norte-americana na época da independência partiu do diagnóstico de que, na Grã-Bretanha, teria havido degeneração das virtudes cívicas, a despeito dos supostos avanços institucionais desde a Revolução Gloriosa. As preocupações com corrupção dominaram as discussões políticas do início da República e, mal ou bem, a legislação norte-americana até recentemente refletiu essa preocupação. Com base nessas experiências históricas poderia haver a tentação de concluir que o amadurecimento da democracia resultaria inexoravelmente em tendência ao maior controle da corrupção. Ledo engano. Não apenas outras experiências nacionais desmentem tal conclusão - o caso italiano vem à mente -, mas até mesmo as experiências paradigmáticas têm sofrido retrocessos. Houve retrocessos na Grã-Bretanha, mas não tão substanciais quanto nos EUA. Esses temas são abordados no livro de Zephyr Teachout, Corruption in America. Form Benjamin's Franklin Snuff Box to Citizens United (Corrupção nos EUA. Da caixa de rapé de Benjamin Franklin a Citizens United, Harvard University Press, Cambridge, Mass., 2014). Citizens United é uma ONG conservadora que se define como "dedicada à restauração do controle do governo pelo cidadão". Ficou mais conhecida na esteira da decisão de 2010 da Corte Suprema dos EUA, que lhe foi favorável e reverteu decisões anteriores quanto à legalidade de gastos de empresas em campanhas eleitorais. Teachout tem como ponto de partida a preocupação do início da República com corrupção em relação aos presentes recebidos por diplomatas como Franklin e Jefferson e a percepção de que havia a expectativa de tratamento preferencial pelo doador. É no quadro dessa preocupação inicial que analisa a paulatina extensão da legislação norte-americana contra a corrupção com foco no controle da atividade de lobistas e dos gastos em campanhas eleitorais. Tal entendimento foi radicalmente revertido pela decisão de 2010 sobre Citizens United. Com base na garantia de liberdade de expressão, a Corte Suprema aboliu as restrições a contribuições de indivíduos ou empresas a campanhas eleitorais. Casos de corrupção passaram a depender de evidência quanto à relação entre pagamento e decisão que beneficia o doador (quid pro quo). O livro lamenta o que considera a deterioração dos padrões nos EUA quanto à repressão de práticas corruptas. Sublinha o espetacular crescimento do recrutamento de lobistas entre ex-congressistas. Assinala a ineficácia de eleições como forma de escolher representantes legítimos do povo numa situação em que não há limites às contribuições eleitorais. Seria a ressurreição dos " burgos podres". Boa parte do material apresentado tem relevância nas discussões brasileiras quanto à imposição de maiores restrições a contribuições eleitorais. Mas, dada a evidência recente quanto à prevalência de práticas corruptas mais diretas - que envolvem quid pro quo, ou seja, trocar uma coisa por outra -, parece claro que o tema contribuições eleitorais não deveria ser discutido e decidido sem levar em conta o controle da corrupção em outros formatos. *Marcelo de Paiva Abreu é doutor em Economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no departamento de Economia da PUC-Rio