NOVA YORK - A promotoria de Manhattan ganhou uma batalha judicial contra o Facebook depois que um juiz de Nova York exigiu que a rede social divulgasse informações de um usuário para uma investigação sobre fraude.
O caso foi aberto quando trabalhadores entraram com pedido de abono federal por deficiência física, mas em seus perfis no Facebook apareciam totalmente saudáveis. No processo estão 130 policiais, bombeiros e outros funcionários públicos que alegaram falsa condição de incapacidade física após o atentado de 11 de setembro para obter benefícios previdenciários.
A promotoria investigou o caso de fraude a partir de contas de mais de 381 usuários. A requisição foi negada pela rede social, que tentou anular os mandados com a alegação de que eram inconstitucionais.
Depois de analisar a situação, a Justiça norte-americana considerou que "prováveis evidências de criminalidade seriam encontradas dentro dos perfis" e ordenou o Facebook a cumprir a medida.
Para proteger o sigilo da investigação, o juiz impediu a empresa de informar os usuários afetados. O caso está levantando um intenso debate sobre as liberdades civis na internet. Uma questão que interessa diretamente a 1,28 bilhão de usuários doa Facebook no mundo.
Segundo a procuradoria distrital, o caso já tem 134 acusações formais e mais de US$ 400 milhões de fraude. Metade dos acusados já se auto declarou culpado.Até o momento, o Facebook não comentou o caso.
A decisão da promotoria é mais um capítulo do embate travado há meses entre o Facebook e o escritório do procurador do distrito de Manhattan.
Em documentos confidenciais, o Facebook argumenta que os promotores de Manhattan teriam violado o direito constitucional de seus usuários ao liberar investigações sobre a vida pessoal de 381 pessoas, incluindo páginas da internet nas quais eles navegaram, fotos que curtiram e mensagens privadas.
Quando a empresa contestou a demanda judicial pelos dados dos usuários, um juiz de Nova York decidiu que Facebook não tinha legitimidade para contestar os mandados de busca, uma vez que era simplesmente um repositório online de dados, não um alvo da investigação criminal.
Esportes radicais. Nas fotos postadas no Facebook, muitos dos indiciados aparecem praticando esportes radicais como pesca em alto mar, luta de karatê, moto aquática e outras que comprovam que não teriam direito aos benefícios previdenciários obtidos em anos passados.
Além das fotos, a investigação também reuniu conversas telefônicas gravadas com autorização judicial ao longo dos últimos três anos.
"Este era um esquema enorme envolvendo cerca de mil pessoas que fraudaram o governo federal em mais de US$ 400 milhões em benefícios", disse Joan Vollero, porta-voz da procuradoria.
"Os réus neste caso repetidamente mentiram para o governo acerca suas capacidades físicas, social e mental. Suas contas no Facebook mostraram uma história diferente. Um juiz considerou que havia provas para executar mandados de busca".
