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Funai concorda com 'parceria temporária' entre índios e ruralistas

Na visão da fundação, colaboração conjunto precisaria de prazo para começar e acabar

André Borges, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2017 | 14h14

BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) defende a ideia de que índios e ruralistas trabalhem juntos na exploração comercial de terras indígenas demarcadas. Essa "parceria", no entanto, teria prazo de validade.

A informação foi confirmada ao 'Estado' por fontes ligadas diretamente à elaboração dessa proposta, dentro do Ministério da Justiça. O acordo que estaria sendo costurado pelo Palácio do Planalto, com atuação direta da Funai, prevê que essa "parceria temporária" entre indígenas e ruralistas ocorra pelo prazo de cinco anos e em terras demarcadas onde o plantio e pecuária já existam.

Neste prazo de cinco anos, os ruralistas dividiriam a produção agrícola com os índios, mas fariam, ano após ano, uma "saída" gradual da terra, até que os índios assumissem, por conta própria, 100% da produção. Assim, os ruralistas, que eram parceiros na exploração da terra, passariam a comprar a produção feita apenas pelos índios.

Para viabilizar a produção indígena, seriam criados "fundos" de recursos a serem gerenciados por cooperativas indígenas, para financiar a produção, compra de maquinários e insumos.

Na avaliação da Funai, a estratégia poderia por fim à situação caótica que hoje vivem índios e produtores em diversas regiões do País, com arrendamento ilegal de suas terras. O Estatuto do Índio, de 1973, proíbe expressamente o arrendamento de terras para exploração comercial.

Em visita a Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, o presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, confirmou que a Funai tem trabalhado com o Ministério da Justiça para "propor uma alternativa".

"Vamos propor o término desse arrendamento, de forma que haja uma transição desse arrendamento que é feito veladamente, para que ao longo de determinados anos, os indígenas venham a assumir todo esse processo de plantação, para que eles, sim, possam explorar sua terra", afirmou. 

"O que se observa é que hoje, em diversos locais do Brasil, isso [o arrendamento de terras] já é feito de forma velada. Errado? É. Mas os indígenas de várias partes, principalmente do Sul do País, tem feito isso aí."

Segundo Franklinberg, o governo quer "normatizar o processo de transição, para que os índios possam ter o usufruto de suas terras para seu desenvolvimento econômico".

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