Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

Fundo de pensão da Petrobrás tem rombo de R$ 23,1 bi em 2015

Déficit ultrapassa em R$ 16,1 bilhão o limite permitido e terá de ser coberto igualmente entre a petroleira e os participantes, ativos e inativos, ao longo dos próximos 18 anos

Antonio Pita, O Estado de S.Paulo

23 Junho 2016 | 21h10

O fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobrás, a Petros, registrou em 2015 um déficit acumulado em R$ 23,1 bilhões em três planos de previdência. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira, 23, aos conselheiros do fundo. Este é o terceiro ano consecutivo de perdas na Petros, o que exigirá um aporte adicional de R$ 8 bilhões da Petrobrás para equacionar o rombo de um dos planos em até 18 anos. Também os pensionistas e participantes da ativa deverão fazer novas contribuições já a partir do próximo ano. 

De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, o balanço da Petros foi aprovado com diversas ressalvas pela auditoria independente PriceWaterhouse & Coopers (PwC). O “extenso” relatório traz ainda observações sobre o resultado de investimentos do fundo, um dos itens mais questionados pelos conselheiros.

A maior parte do déficit é referente ao Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP), o principal plano de trabalhadores da estatal, com R$ 22,6 bilhões acumulado até dezembro. Em 2014, as perdas do PPSP ficaram na faixa de R$ 6,2 bilhões e em 2013, R$ 2,8 bilhões. O déficit acumulado representa 27% do volume de recursos necessários para o pagamento de todos os benefícios aos mais de 76 mil integrantes do plano.

Em fato relevante, a Petrobrás confirmou “situação deficitária” do plano e necessidade de novas contribuições para que o plano volte ao limite de déficit permitido – R$ 6,5 bilhões, de acordo com a estatal. O rombo excedente a esse limite, R$ 16,1 bilhão, será coberto igualmente entre a petroleira e os participantes, ativos e inativos, ao longo dos próximos 18 anos. 

“O PPSP está sujeito a riscos previdenciários, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado. Assim, esse plano pode apresentar insuficiências financeiras ao longo de sua existência”, informou a Petrobrás. “As contribuições adicionais para equacionamento do déficit serão refletidas nas demonstrações contábeis, à medida que forem efetivamente realizadas", completa o comunicado.

Os detalhes da repactuação serão definidos em até 60 dias após a aprovação do balanço anual da Petros, previsto para julho. Em nota, a fundação informou que o modelo “será amplamente discutido entre a patrocinadora, os representantes dos participantes e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)”, órgão que regulamenta o setor.

Nos últimos 12 anos, os relatórios financeiros da Petros são reprovados pelo Conselho Fiscal, que critica a gestão do patrimônio e os investimentos de risco, como a Sete Brasil, criada para construir e fornecer sondas de perfuração para a Petrobrás. A empresa está em recuperação judicial com dívidas superiores a R$ 18 bilhões. O investimento da Petros na empresa foi de R$ 1,4 bilhão.

Na última semana, a Petros já havia comunicado aos participantes do PPSP que haveria necessidade de cobranças adicionais “para assegurar o equilíbrio financeiro do plano”. No documento, o fundo apresenta como razão para o déficit mudanças no perfil das famílias dos beneficiários – conforme antecipou o Estado em janeiro. O fundo cita também fatores “conjunturais”, como o “impacto negativo do cenário econômico do país sobre a rentabilidade dos investimentos”. 

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