Fundos de doações avançam no País

Com aportes de ex-alunos, universidades criam fundos para reforçar o orçamento

Anna Carolina Papp, O Estado de S.Paulo

07 Julho 2014 | 02h02

As universidades americanas, sempre na vanguarda da pesquisa acadêmica, são donas de orçamentos bilionários. Mais de um terço da verba de muitas delas vem de doações de empresários e ex-alunos, que botam a mão no bolso como forma de "retribuição". Com proporções astronômicas nos Estados Unidos, esses fundos, chamados endowments, só recentemente, começaram a tomar corpo no Brasil. Num universo de 2,5 mil instituições de ensino superior, ao menos 8 universidades brasileiras têm fundos do tipo para complementar o orçamento.

As doações aos endowments são administradas por equipes específicas de gestores e, por sua vez, investidas no mercado financeiro, para criar um patrimônio perpétuo para a instituição. Uma parcela do montante desses fundos retorna anualmente à instituição em forma de projetos ou bolsas de estudo. Nos Estados Unidos, o primeiro endowment foi o de Harvard, hoje na casa dos US$ 32 bilhões. No Brasil, os pioneiros foram o fundo do XI de Agosto, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP, e a Escola Politécnica da USP, com dois fundos distintos.

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Ex-politécnico, Pedro Wontschowski, ex-presidente da Ultrapar - um dos maiores conglomerados do País na área de combustíveis e produtos químicos -, foi procurado em 2009 por um grupo de ex-alunos mais jovens que queriam estudar o modelo americano e fazê-lo vingar por aqui. "Eu aderi imediatamente ao projeto e ajudei os meninos", diz ele, que se tornou um dos primeiros doadores. Hoje, Wontschowski preside o conselho do fundo. 

"O que existia no Brasil eram doações pontuais de empresas e indivíduos a uma instituição. Uma determinada pessoa patrocinava a construção de uma sala, que passava a ter seu nome", diz. "Não existia o conceito de endowment, de existência permanente, para, de forma contínua, ajudar as instituições."

Depois de dois anos construindo uma rede de apoiadores e uma estrutura jurídica, o fundo Amigos da Poli foi lançado oficialmente. Entre os doadores estão os ex-politécnicos Rubens Ometto, da Cosan, Luis Stuhlberger, do Credit Suisse Hedging-Griffo, e Roberto Setubal, do Itaú Unibanco. Com um patrimônio de mais de R$ 5 milhões, o fundo abre, anualmente, editais para financiamento de projetos variados. "No ano passado, tivemos 31 projetos inscritos e aprovamos 8, num total de R$ 200 mil", diz Wontschowski.

A escola de engenharia tem outro fundo, o Endowment da Poli, gerido pela diretoria e em parceria com a Associação de Engenheiros Politécnicos, também de ex-alunos. Com um patrimônio menor, em torno de R$ 800 mil, deverá se unir ao Amigos da Poli nos próximos meses. 

Outro fundo pioneiro foi o endowment do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, também organizado por ex-alunos, que começou a ser idealizado em 2008. "Tínhamos ouvido falar de endowments e fomos pesquisar por que ele ainda não havia sido implementado no Brasil. Conversamos com instituições, fomos em todos os bancos", diz Felipe Sotto-Maior, ex-aluno da escola e co-criador do fundo, que já tem patrimônio de R$ 5,8 milhões. "Percebemos que a maioria dos motivos, como hiperinflação e instabilidade do mercado financeiro, já estavam superados. Partimos para tentar mimetizar o modelo."

A experiência com a criação desse fundo levou Sotto-Maior a fundar a Vérios, empresa especializada em investimentos que ajudou a estruturar outros endowments, dentre eles o da Poli, em 2011. No mesmo ano, a Faculdade de Direito da FGV também se mobilizava para criar um fundo próprio, para patrocinar bolsas-manutenção a alunos. 

"Vimos que apesar de alguns alunos ganharem bolsas de estudo, não tinham condições de se sustentar durante o período na universidade, e desistiam do curso", afirma Rafael Andrade, ex-aluno da FGV diretor do fundo. Desde 2012, o endowment, atualmente em R$ 300 mil, custeia bolsas no valor de R$ 850 aos alunos da escola.

Aplicações. No endowment da Direito-GV, assim como no da Poli e no da maioria dos fundos que seguem o modelo no País, as contribuições são aplicadas na renda fixa, diferentemente das instituições americanas, que têm aumentado cada vez mais os investimentos em ativos menos convencionais, como private equity, venture capital e em recursos ambientais. 

No fundo de Yale, hoje na casa dos US$ 20 bilhões e com média de valorização acima de 13% ao ano, esses ativos "ilíquidos" já somam 60% do portfólio. Gerido por David Swensen, especialista em aplicações a longo prazo, o endowment de Yale faz uso de 5% de seu patrimônio por ano - o que financia cerca de 30% dos custos da universidade. "Aqui as aplicações ainda são muito conservadoras, pois o volume de recursos é muito reduzido", diz Wontschowski.

Sem uma figura jurídica específica para o modelo e tampouco isenção fiscal para doações, como nos EUA, as instituições enfrentam dificuldades para a captação de recursos. 

"No endowment, o ideal é utilizar apenas os rendimentos ou algo em torno disso, para conservar o patrimônio. Mas ainda não chegamos lá", diz Andrade, da Direito-GV.

Faltam incentivo e segurança para doadores

Como entrave para a decolagem do modelo de endowment no Brasil, os gestores apontam a ausência de uma cultura geral de doação e de uma figura jurídica específica para o fundo. “Falta dar mais incentivo e confiança aos doadores”, diz Felipe Sotto-Maior, da Vérios Investimentos.

Atualmente, alguns projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados solicitam isenções fiscais a doações a universidades e entidades do terceiro setor. O projeto da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) propõe a criação de um endowment em cada instituição federal de ensino superior. A proposta está na Comissão de Finanças e Tributação e já foi ampliada para entidades sem fins lucrativos.

Para Sotto-Maior, o Brasil deveria seguir o exemplo francês. Em 2008, a Lei de Modernização da Economia reconheceu oficialmente a figura dos endowments como um instituto jurídico autônomo no país. Com benefícios fiscais concedidos tanto aos fundos como aos doadores, foram criados 230 endowments apenas no primeiro ano de vigência da lei. Um dos beneficiados foi o do Museu do Louvre.

“Precisamos de uma lei que incentive a cultura de doação”, diz Ricardo Sueyasu, gestor do fundo patrimonial da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, um dos fundos mais bem sucedidos do País. Em 2013, com recursos do endowment, foram investidos R$ 11,9 milhões em projetos para o desenvolvimento infantil. “Mas, para termos essa cultura, temos de ter uma estrutura de governança, para o doador se sentir seguro”, afirma.

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