BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) iniciou nesta quinta-feira, 5, a fase de verificação dos documentos de habilitação das empresas que formam o consórcio que ofereceu o melhor preço para fornecer e instalar o novo Sistema de Transporte e Manuseio de Bagagens (STMB) do Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão/Antônio Carlos Jobim. A operação está sendo firmada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o novo sistema que atende obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
O grupo que apresentou o menor valor para executar o projeto foi o consórcio Tecnenge/Vanderlande, com proposta final de R$ 59,5 milhões. Se todos os requisitos forem cumpridos - a apresentação de atestados de regularidade fiscal, trabalhista e de capacitação, entre outros -, esse consórcio será declarado habilitado e considerado definitivamente como vencedor. O superintendente de licitações e compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto, explica que o grupo Vanderlande, de origem holandesa, já operou, por exemplo, no aeroporto Charles de Gaulle, na França.
Com o novo STMB, o terminal 2 do Galeão terá um sistema de bagagens capaz de atender requisitos internacionais de segurança, argumenta a Infraero. A ideia é que esse terminal concentre o tráfego internacional no aeroporto na época da Copa. Este é o terceiro projeto da Infraero lançado por meio do RDC, explica o superintendente de licitações e compras da empresa, José Antônio Pessoa Neto. Antes disso, foram lançadas as contratações por RDC para a reforma e modernização do terminal 1 do Galeão e, depois, dos estudos de impacto ambiental para a ampliação do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, que ainda está em andamento.
Na contratação das obras para o sistema de bagagens do terminal 2 do Galeão, quatro grupos apresentaram propostas. O consórcio Siemens apresentou primeiramente o valor de R$ 137,49 milhões, reduzido para R$ 98 milhões depois de aberta a fase de lances, etapa permitida pelo RDC que tem o objetivo de reduzir preços. O consórcio MPE/Alstef fez uma primeira proposta de R$ 109,39 milhões, depois reduzida para R$ 74,2 milhões. O consórcio Beumer/Eface apresentou proposta inicial de R$ 76,9 milhões, posteriormente reduzida para R$ 66,13 milhões. O consórcio que apresentou o menor preço foi o Tecnenge/Vanderlande, fez proposta inicial de R$ 93,06 milhões, que depois caiu para R$ 59,5 milhões, na fase de lances.
Pessoa afirma que a redução de preços obtida no processo foi um benefício do RDC. "O RDC tem a possibilidade de lances e negociação ao longo do processo, ao contrário da 8.666 (Lei de Licitações), que não permite essa negociação", diz o superintendente. "Com isso, foi o mercado que ditou a regra", destaca. Podiam participar empresas nacionais ou estrangeiras, sozinhas ou em consórcio.
Como a diferença de preço entre a melhor oferta e a segunda colocada foi maior que 10% (na verdade, chegou a 11,15%), não houve segunda fase de lances. Uma vez que o consórcio Tecnenge/Vanderlande tiver a habilitação aprovada e for considerado definitivamente o vencedor, haverá prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos.
A Infraero traçou alguns objetivos que devem ser alcançados com esse processo de modernização do STMB no terminal 2 do Galeão. Quando implantado, o sistema permitirá, por exemplo, o endereçamento automático das bagagens e a inspeção automática de 100% do material em cinco níveis de segurança.
O processo de contratação começou no início de dezembro e as obras de implantação do novo STMB devem iniciar em março. Ainda este mês, a Infraero deve lançar dois novos processos de contratação por meio do RDC: o primeiro relativo a apoio à fiscalização da reforma do aeroporto de Confins (MG); e outro para a reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Fortaleza.
Padrão internacional
Com a implantação do novo Sistema de Transporte e Manuseio de Bagagens (STMB) no Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão/Antônio Carlos Jobim, o local alcançará o "nível 5" no Sistema de Segurança e Inspeção de Bagagens (SSIB). Conforme explica Carramaschi, com isso o tratamento das bagagens no terminal carioca estará no mesmo patamar que os dos aeroportos Charles de Gaulle, na França, e dos terminais internacionais de Nova York e de Frankfurt. O sistema deverá estar situação operacional em 2013 e em plena capacidade de operação na Copa do Mundo de 2014, quando o terminal 2 do Galeão concentrará voos internacionais.
As principais novidades envolverão o embarque. O sistema de classificação, inspeção, distribuição e armazenamento será feito de forma automática, assim como o endereçamento das bagagens. Cada unidade será identificada por peso e dimensão, entre outras características. Carramaschi destaca que o sistema de desembarque de bagagens também será modernizado.
Quanto à segurança, todas as bagagens embarcadas serão submetidas ao "raio X", sem exceção. No caso de uma bagagem ser reprovada, haverá inspeção por um técnico (sem a abertura da bagagem) e, se ainda assim, houver dúvidas, a unidade serão submetida a inspeção por meio de um tomógrafo. "Esse equipamento coloca em 3D tudo o que tem dentro da mala", explica o coordenador, sobre a função do tomógrafo. Se ainda persistirem dúvidas, será chamado o "dono" da bagagem, para que abra a mala. Se o responsável não for identificado ou não comparecer, a bagagem será destruída. O sistema terá capacidade de operar, no pico, com o embarque de 4 mil bagagens por hora. Esse processo será acompanhado pela Polícia Federal.
"Há ganhos no processamento e na confiabilidade", afirma Carrasmaschi. Além disso, esses critérios rígidos de segurança e no cuidados na identificação, classificação e manuseio do material despachado representará um "carimbo de qualidade" à bagagem, facilitando o trâmite no destino. Carramaschi explica que esse forte controle reduzirá os riscos de extravio.
